Um relatório do Conselho Regional de Medicina do Pará (CRM-PA), divulgado nesta quarta-feira (30), revelou falhas graves no Hospital Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, uma das principais unidades públicas de urgência e emergência de Belém.
A fiscalização realizada no dia 14 de abril apontou a falta de medicamentos como dipirona, tramal e morfina, além de insumos hospitalares essenciais, como máscaras, luvas, gaze, algodão, ataduras, oxímetros e equipamentos de proteção individual (EPIs). A agência transfusional foi interditada pela vigilância sanitária por não atender às normas mínimas exigidas.
Segundo o relatório, o local destinado à transfusão de sangue possui infiltrações, mofo, está instalado em uma sala compartilhada com setor administrativo e sem informatização. Ainda segundo o CRM, o espaço abriga geladeira com alimentos e serve como dormitório de funcionários. O serviço, essencial para pacientes em estado crítico, agora depende de outra unidade, o PSM do Guamá, com demora de até 24 horas para o fornecimento de sangue.
Outros problemas graves incluem a ausência de comissões obrigatórias (como de ética, revisão de óbitos e prontuários), e a falta de pagamento de salários por parte da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e da organização social que administra o hospital, a ON Saúde.
Recomendações do CRM-PA
Entre as principais medidas sugeridas no relatório estão:
- Construção de um novo prédio, conforme normas do Ministério da Saúde;
- Regularização da unidade transfusional;
- Instalação de equipamentos como raio-X móvel e eletrocardiógrafos em todos os setores;
- Agilidade nos exames laboratoriais, com resultados em até duas horas nas áreas críticas;
- Criação de comissões obrigatórias e eleição para diretor clínico;
- Aquisição urgente de medicamentos e insumos;
- Regularização da situação cadastral do hospital e do pagamento de profissionais.
Reação da Prefeitura de Belém
Em nota, a Prefeitura de Belém criticou duramente o CRM-PA, afirmando que não foi convidada para a reunião onde o relatório foi apresentado a órgãos como a Defensoria Pública, OAB-PA e Tribunal de Justiça.
“É inadmissível e vergonhoso que o CRM-PA convoque uma discussão com diversas instituições, excluindo a Prefeitura de Belém, que é a responsável pela unidade”, diz trecho da nota. A gestão municipal também alegou que a situação atual é reflexo de um rombo de mais de R$ 200 milhões herdado da gestão anterior e negou qualquer tentativa de omissão quanto aos problemas da saúde pública.
O que diz o CRM-PA
O Conselho Regional de Medicina afirmou que a reunião teve caráter emergencial, voltada a tratar da crise geral da saúde no Pará, não sendo limitada ao município de Belém. O CRM ainda afirmou que convidou a Sesma para outras reuniões anteriores, sem resposta, e que todos os relatórios foram enviados às autoridades competentes, incluindo o secretário municipal de Saúde, Rômulo Nina.
Sobre a reclamação de um representante da Prefeitura ter sido impedido de acompanhar a reunião, o CRM alegou que a reunião era fechada e nega qualquer motivação política nas denúncias, reforçando que atua com imparcialidade e ética.
Atualmente, o PSM da 14 de Março realiza cerca de 9.600 atendimentos por mês, incluindo cirurgias, e registra média de 80 óbitos mensais, de acordo com o relatório do CRM.
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