Organizações ainda lançaram carta pedindo exclusão definitiva de blocos em áreas de maior sensibilidade ambiental de certames da agência. Foto: Petrobrás
Clima Info – Ambientalistas e organizações da sociedade civil encaminharam um manifesto a vários órgãos federais pedindo a suspensão imediata do próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcado para 17 de junho. Além disso, o Instituto Arayara prepara uma ação judicial para impedir o certame.
No documento, as entidades pedem a exclusão definitiva de blocos marítimos em áreas de maior sensibilidade ambiental dos leilões da agência, com base em manifestações da área ambiental do governo, destacou a agência eixos. Isso inclui blocos para explorar combustíveis fósseis nas foz do Amazonas e em outras bacias da Margem Equatorial, do Rio Grande do Norte ao Amapá.
O manifesto das organizações é endereçado ao presidente Lula, à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; à diretora-geral da ANP, Patrícia Baran; e à diretora executiva da COP30, Ana Toni. A carta foi apresentada na semana passada em reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) ao secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, e ao presidente do IBAMA, Rodrigo Agostinho.
A ANP rebateu a reivindicação das organizações. Segundo a agência, todos os blocos do leilão estão sustentados por manifestações conjuntas das pastas de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente. E informou que potenciais interferências em áreas prioritárias para a diversidade são avaliadas durante o processo de licenciamento – ou seja, jogou a bola para o IBAMA.
A justificativa não convenceu o Instituto Arayara. O diretor técnico da entidade, Juliano Bueno, afirmou que vai entrar na Justiça contra o leilão. O Arayara conta com um parecer interno da área ambiental do governo pedindo a exclusão de todos os blocos marítimos da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte. Apesar disso, as áreas foram mantidas pela ANP, com apoio do MME.
Explicando: dois pareceres, de janeiro e março deste ano, pediram a exclusão dos 31 blocos na Bacia Potiguar inicialmente listados no edital da oferta permanente de concessão de áreas de exploração. O MME ignorou o pedido e avalizou a continuidade do processo pela ANP. Após a etapa de manifestações de interesse, 16 deles estarão disponíveis na concorrência. E não porque a agência foi “boazinha” e retirou 15 áreas, mas sim porque nenhuma petroleira se interessou por elas.
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