O prefeito reeleito de Tucuruí, Alexandre Siqueira (MDB), teve o mandato cassado após sessão realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira, 6. A decisão também determinou o afastamento imediato de Alexandre do cargo e a realização de novas eleições municipais na cidade.
A sessão de julgamento iniciou às 19h30, presidida pela ministra Isabel Gallotti, que havia pedido vista para o julgamento anterior. A ministra abriu a divergência e votou pelo provimento de recursos especiais eleitorais, acolhendo as alegações de inelegibilidade de Alexandre Siqueira.
Isabel destacou na sessão que houve abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, impedindo o chefe do Executivo municipal de concorrer e de continuar no cargo, de acordo com a Lei da Inelegibilidade (LC 64/90).
Além da ministra, os votos a favor da cassação partiram dos ministros André Mendonça, Antônio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e da presidente do TSE, Cármen Lúcia.
Ao final da sessão, a presidente do TSE determinou o comunicado imediato da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) para que as providências quanto ao afastamento do atual gestor e a convocação de novas eleições sejam tomadas.
Ele estava enfrentando um processo de afastamento desde o primeiro mandato, que já havia determinado a cassação do prefeito em 2023. Mas como ele conseguiu uma liminar que manteve ele no cargo.
Abuso de poder econômico — O processo que corria contra Alexandre aponta que, em 2020, quando ainda era candidato ao primeiro mandato das eleições municipais de Tucuruí, o gestor distribuiu de forma ilegal combustíveis a eleitores em um posto de gasolina em troca de votos. O caso ocorreu em 12 de novembro daquele ano, em uma suposta realização de carreata.
A ministra Isabel Gallotti afirmou ainda que o fato aconteceu três dias antes do pleito e quando o próprio TRE já havia proibido a aglomeração de pessoas devido à pandemia de Covid-19.
Segundo Gallotti, “a prática ilegal foi capaz de viciar a vontade da eleitora e do eleitor e de desequilibrar a disputa para a prefeitura, vencida por uma diferença de 164 votos”.
O EPOL entrou em contato com o prefeito Alexandre, mas não obteve retorno e aguarda posicionamento.
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O post Por 5 votos a 2, TSE cassa mandato de prefeito de Tucuruí e determina novas eleições municipais apareceu primeiro em Estado do Pará Online.