O Supremo Tribunal Federal (STF) se reuniu recentemente para deliberar sobre um tema polêmico e sensível: os crimes contra a honra. O debate reacendeu discussões antigas sobre os limites entre liberdade de expressão e o respeito à dignidade das autoridades públicas. Um embate verbal protagonizado pelos ministros Flávio Dino e André Mendonça se tornou o centro das atenções, especialmente pela forma como expôs divergências profundas sobre o que se pode ou não dizer no espaço público brasileiro.
A Posição de Flávio Dino: “Ofensa Gravíssima”
Durante a sessão, o ministro Flávio Dino, ex-governador do Maranhão, fez questão de deixar claro que considera inaceitável ser chamado de “ladrão”. Para ele, esse tipo de ofensa extrapola qualquer liberdade de crítica e configura o que denominou de “ofensa gravíssima”. Dino argumentou que a honra de uma autoridade, assim como a de qualquer cidadão, precisa ser preservada, especialmente diante de acusações que, segundo ele, colocam em risco a confiança pública nas instituições.
A fala de Dino causou repercussão por remeter à ideia de que figuras públicas, especialmente integrantes do STF, merecem tratamento diferenciado no que diz respeito à sua reputação. Sua reação imediata ao uso da palavra “ladrão” mostra o quanto esse tipo de acusação, mesmo que informal ou simbólica, é interpretado como uma ameaça direta à sua imagem pessoal e institucional.
O Confronto com Mendonça: “Todos Devem Ser Iguais”
Foi então que André Mendonça, ministro indicado por Jair Bolsonaro e ex-advogado-geral da União, interveio com uma observação contundente: “Se o cidadão não puder chamar o político de ladrão…”. Antes de concluir sua frase, Dino interrompeu e rebateu com uma pergunta provocativa: “E ministro do Supremo pode?”. A discussão então tomou um rumo ainda mais delicado.
Mendonça respondeu de forma direta: “Eu não sou distinto dos demais. Vai responder na mesma pena que qualquer cidadão tem o direito de ser ressarcido na sua honra”. Com isso, ele reforçou o princípio de igualdade perante a lei, deixando claro que, independentemente do cargo ocupado, todos devem ter os mesmos direitos e deveres. Para Mendonça, a honra é um bem jurídico protegido, mas não pode ser blindada a ponto de impedir críticas ou manifestações populares.
A Questão da Casta: O STF Acima dos Cidadãos?
A troca de falas, que a princípio parecia apenas um embate jurídico sobre crimes contra a honra, revelou algo mais profundo: a percepção de que há uma espécie de “casta” dentro do sistema judiciário brasileiro. Ao questionar se um ministro do Supremo poderia ser chamado de ladrão, Dino parece ter insinuado que membros do STF estariam em um patamar superior aos demais brasileiros, tanto em termos legais quanto morais.
- STF marca datas para ouvir testemunhas de réus do núcleo 1
- Planalto prepara reação ao vídeo de Nikolas Ferreira sobre INSS
- STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro em decisão inédita
Esse tipo de postura levanta questionamentos preocupantes. Afinal, o Brasil é, ou deveria ser, uma república onde todos são iguais perante a lei. Quando um ministro do STF se mostra ofendido com uma acusação — ainda que injuriosa — e reage como se fosse inaceitável sequer cogitar tal crítica, a impressão que fica é de que há uma sensibilidade desproporcional ao cargo ocupado. O risco de se criar uma elite intocável dentro da Justiça se torna cada vez mais evidente.
O Direito à Crítica e o Perigo da Censura
Em uma democracia consolidada, a liberdade de expressão é um dos pilares fundamentais. Isso inclui o direito de criticar, ironizar e até satirizar figuras públicas, principalmente aquelas que ocupam cargos de poder. O problema surge quando esse direito começa a ser limitado com base em interpretações subjetivas do que é ou não ofensivo.
É evidente que ninguém deve ser alvo de calúnia ou difamação, e que a honra é um bem jurídico digno de proteção. No entanto, quando se trata de figuras públicas, especialmente aquelas que tomam decisões que afetam milhões de brasileiros, o grau de tolerância às críticas precisa ser maior. A criminalização de manifestações populares — mesmo que exageradas — pode abrir espaço para censura e intimidação.
O STF e a Imagem Institucional
O Supremo tem sido constantemente questionado por suas decisões e posicionamentos, muitas vezes vistos como distantes da realidade da população. O episódio entre Dino e Mendonça apenas reforça essa imagem. Ao demonstrar desconforto diante de uma simples especulação crítica, Dino alimenta a percepção de que há ministros que se colocam em um pedestal inatingível, blindados não só juridicamente, mas também moralmente.
André Mendonça, por outro lado, trouxe um contraponto necessário: o de que ministros também estão sujeitos à crítica e devem ser tratados como qualquer outro cidadão. Sua postura reforça o ideal republicano de igualdade e coloca em xeque qualquer tentativa de hierarquização da honra com base na função exercida.
A Importância do Debate Público
Mais do que um embate pessoal entre dois ministros, o episódio escancarou a necessidade de o Brasil discutir, de forma aberta e madura, os limites da crítica política. Não se trata de legitimar ofensas ou calúnias, mas de reconhecer que o debate público deve ser amplo, mesmo quando desconfortável para os detentores do poder.
A democracia se fortalece quando há espaço para o contraditório, para a indignação popular e para a fiscalização das autoridades. Criminalizar essas manifestações com base em interpretações subjetivas do que é “grave” ou “inadmissível” pode nos levar a um terreno perigoso de autoritarismo disfarçado de legalidade.
Considerações Finais
A discussão no STF sobre crimes contra a honra vai muito além de questões jurídicas. Ela toca em pontos fundamentais sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às instituições. O episódio entre Dino e Mendonça expôs visões distintas sobre o papel dos ministros da Corte e, principalmente, sobre até onde vai o direito do cidadão em criticar os que estão no poder.
Se o STF quiser preservar sua legitimidade perante a sociedade, precisará entender que o respeito não se impõe — se conquista. E isso só é possível quando seus membros se mostram abertos à crítica, à autocrítica e, acima de tudo, à igualdade perante a lei.
URGENTE – André Mendonça bate de frente com Flávio Dino e diz que o cidadão pode chamar um político de ladrão e ministros do STF também, mas responderá por isso
“Se o cidadão não puder chamar o político de ladrão (…) Eu não sou distinto dos demais” pic.twitter.com/EzNtlR77FP
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) May 7, 2025
O post Em discussão sobre “ladrão”, Mendonça desmoraliza Dino; veja o vídeo apareceu primeiro em Agora Notícias Brasil.