Paralisia cresceu em 2025
A baixa produção legislativa do Congresso Nacional em 2025 é um tema amplamente discutido na imprensa e por analistas, e há múltiplas causas e evidências recentes que ajudam a entender esse fenômeno. São várias as evidências:
• Atraso significativo na aprovação do Orçamento de 2025;
• Calendário legislativo repleto de feriados e “recessos brancos”;
• Sucessivas crises na relação entre os Três Poderes;
• Cenário político altamente polarizado e
• Vetos presidenciais acumulados.
Ano anterior
É importante destacar que em 2024 a produtividade legislativa foi significativamente maior: foram aprovadas 261 leis ordinárias, 6 leis complementares e 3 emendas à Constituição somente no primeiro semestre, demonstrando que a queda de 2025 não é uma tendência inevitável, mas resultado de fatores conjunturais.
Fatores conjunturais
• Dificuldades na articulação política: Disputas internas, fragmentação partidária e falta de consenso prejudicam votações e projetos.
• Impacto de feriados, recessos e calendário eleitoral: O tempo útil de trabalho parlamentar é ainda mais reduzido em anos de eleições municipais, como em 2024, com reflexos em 2025.
• Processos legislativos lentos: O trâmite de projetos de lei é burocrático, cheio de etapas e flexível a manobras regimentais.
• Polarização: O ambiente político nacional, acirrado e dividido, dificulta construções de maiorias estáveis para avançar na pauta legislativa.
O quê fazer?
Em primeiro lugar, vontade política. No jogo de ganha-perde, ainda não é possível concluir se os partidos do Centrão, estão atuando, deliberadamente para acelerar o desgaste político do governo, que coincide com a divulgação das primeiras pesquisas de opinião pública que medem os níveis de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobretudo porque há uma contradição: alguns partidos do Centrão, embora tenham sido agraciados com pelo menos quatro Ministérios, resultaram até agora num custo alto para o governo, com votações, não rara vezes, desagradando e derrotando o governo. O próprio governo se mostra confuso, baratinado e sem rumo.
Reforma ministerial capenga
O próprio governo não tem atendido, provavelmente por escolha consciente, as demonstrações de indocilidade de partidos posicionados ao Centro do espectro político.
Com 12 substituições ministeriais entre trocas efetivas e pelo menos cinco substituições quase que obrigatórias, observadores têm manifestado que Lula tem preferido a troca de seis por meia dúzia no primeiro escalão, e sempre nomes do PT. De fato, apenas a lembrança da Frente Democrática utilizada como retórica puramente eleitoral.
O que tem sido considerado de valor para Lula nesses tempos difíceis é a associação não admitida, de uma aliança secrete com membros do Supremo Tribunal Federal, numa espécie de Lanterna de Afogados, próximo ao naufrágio.
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