A ausência de regras claras sobre a pulverização terrestre de agrotóxicos no Pará e o avanço da produção agrícola sobre áreas habitadas têm levantado preocupações entre autoridades, cientistas e comunidades tradicionais. Diante de denúncias recorrentes e dados alarmantes de intoxicação, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu agir.
O MPF recomendou, nesta semana, que o Governo do Pará adote com urgência a regulamentação da pulverização terrestre de agrotóxicos, além de políticas de prevenção e tratamento de doenças relacionadas à exposição aos produtos químicos. O documento foi encaminhado à Semas, Adepará e Sespa, com prazo de dez dias para resposta.
Casos de intoxicação, principalmente entre indígenas e moradores do oeste do Pará, motivaram a recomendação. Relatos incluem contaminação de igarapés, desaparecimento de árvores frutíferas e paralisação de aulas em escolas de Belterra. Laudos apontam que os cultivos agrícolas estão perigosamente próximos às moradias, sem barreiras de proteção.
Estatísticas revelam um crescimento de 600% em doenças neurológicas associadas a agrotóxicos na última década na região do Planalto Santareno, além de 92 casos de intoxicação registrados entre 2000 e 2024 nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos. O MPF alerta que esses números podem representar apenas uma fração do problema.
O MPF também chama atenção para o uso dos agrotóxicos como instrumentos de pressão em conflitos agrários e classifica a exposição desproporcional de comunidades tradicionais aos produtos como forma de racismo ambiental. As medidas recomendadas incluem regulamentação das distâncias mínimas, descarte adequado de insumos, monitoramento contínuo e capacitação de profissionais de saúde.
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