Já está disponível o edital do programa CNH Pai D’égua – edição especial Mães Atípicas, que vai oferecer, de forma gratuita, a Carteira Nacional de Habilitação para mães de filhos com deficiência ou transtornos neurológicos. As inscrições para moradoras de Belém e região metropolitana começam na próxima segunda-feira (12), exclusivamente pelo site do Detran-PA.
Conforme o edital, a iniciativa contempla 4 mil vagas divididas por regiões do estado e tem como objetivo garantir inclusão social, acesso ao mercado de trabalho e maior autonomia no transporte de crianças e adolescentes com necessidades especiais. Nesta primeira etapa, serão destinadas 2 mil vagas para a capital e entorno, com inscrições abertas até 15 de maio.
Para participar, as candidatas devem estar inscritas e com dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) até 28 de fevereiro de 2025, além de apresentar, em momento oportuno, laudo emitido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que comprove a condição do filho. Outros critérios exigem que a candidata não possua Renach ativo em aberto.
De acordo com o Detran, o programa atende mães de pessoas com deficiência física ou intelectual, doenças crônicas, síndromes raras, transtornos neurológicos e do espectro autista. A diretora-geral do órgão, Renata Coelho, afirma que além de ser uma medida de inclusão, a ação reforça a rede de apoio e a mobilidade dessas famílias.
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