Durante coletiva no Palácio do Planalto na última quinta-feira (8), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a fraude nos descontos indevidos a aposentados do INSS foi estruturada nos últimos meses da gestão Bolsonaro. Segundo ele, uma “engenharia criminosa” permitiu que entidades fantasmas realizassem cobranças sem autorização, afetando milhões de segurados.
O esquema, segundo estimativas da Polícia Federal, pode ter desviado até R$ 6 bilhões entre 2019 e 2024. Em resposta, o governo federal já suspendeu todos os descontos feitos diretamente na folha de pagamento e promete iniciar a devolução dos valores ainda na próxima folha, sem que os aposentados precisem tomar qualquer medida para isso.
Críticas ao vídeo de Nikolas Ferreira
Jorge Messias também reagiu a um vídeo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou nas redes sociais com mais de 127 milhões de visualizações. O parlamentar bolsonarista culpa o governo Lula pelo esquema, classificando-o como “o maior escândalo de corrupção do país”. O ministro da AGU, no entanto, afirmou que o vídeo foi feito para “lacrar” e “causar terror e pânico”.
O vídeo publicado por Nikolas apresenta dados incorretos, como a afirmação de que o esquema movimentou R$ 90 bilhões em 2023. Esse valor, na realidade, refere-se ao total de empréstimos consignados feitos no ano, não à fraude em si. O conteúdo gerou forte reação do Planalto, que mobilizou ministros e aliados para rebater as declarações nas redes sociais.
O advogado também responsabilizou o governo Bolsonaro por enfraquecer a DataPrev, estatal que dá suporte tecnológico à Previdência Social. Segundo ele, houve tentativa de privatização e negligência quanto à adoção de medidas que poderiam ter evitado a consolidação da fraude, como a revalidação anual dos descontos, flexibilizada pelo Congresso à época.
Base do governo Lula reage e reforça acusações
A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, também divulgaram conteúdos reforçando que apenas na gestão Lula houve ações concretas para combater as irregularidades. Ambos destacaram que o desmonte de estruturas de controle no INSS teria favorecido a atuação das quadrilhas envolvidas.
Enquanto o governo federal tenta conter o impacto político da repercussão, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as fraudes no INSS ganhou apoio de 185 deputados, superando o mínimo necessário. Cinco parlamentares paraenses assinaram o requerimento, e agora a instalação da comissão depende de aval da presidência da Câmara.
Aposentados aguardam reembolso e novas regras
Com os descontos suspensos e as investigações em curso, o governo promete reformular as regras para cobranças em folha. Apenas entidades com histórico comprovado de atuação legítima poderão realizar novos descontos — e sempre com autorização expressa dos segurados. O cronograma para reembolso total ainda será divulgado nas próximas semanas.
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