O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai devolver R$ 292.699.250,33 a aposentados e pensionistas. O dinheiro corresponde às mensalidades de abril de sindicatos e associações e foi bloqueado depois de uma operação da PF (Polícia Federal) sobre fraudes no órgão.
O montante será depositado de 26 de maio a 6 de junho, na conta em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A data dos depósitos varia conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Leia o calendário abaixo.
Para quem recebe 1 salário mínimo:
final do benefício 1 – 26.mai;
final do benefício 2 – 27.mai;
final do benefício 3 – 28.mai;
final do benefício 4 – 29.mai;
final do benefício 5 – 30.mai;
final do benefício 6 – 2.jun;
final do benefício 7 – 3.jun;
final do benefício 8 – 4.jun;
final do benefício 9 – 5.jun;
final do benefício 0 – 6.jun.
Para quem recebe acima do salário mínimo:
final do benefício 1 e 6 – 2.jun;
final do benefício 2 e 7 – 3.jun;
final do benefício 3 e 8 – 4.jun;
final do benefício 4 e 9 – 5.jun;
final do benefício 5 e 0 – 6.jun.
MESES ANTERIORES
O presidente do INSS, Gilberto Waller, disse na 5ª feira (8.mai.2025) que haverá ressarcimento a todos os que não autorizaram descontos indevidos feitos por associações. A PF estima um prejuízo de R$ 6,5 bilhões em aposentadorias e pensões de 2019 a 2024.
A devolução das mensalidades descontadas nos meses anteriores a abril, no entanto, não será feita de forma automática.
Leia o calendário planejado pelo governo:
13.mai – soltará informação para os beneficiários que tiveram algum desconto associativo;
14.mai – serão disponibilizados 2 canais para detalhar qual associação fez o desconto e quanto foi o valor.
FRAUDE BILIONÁRIA NO INSS
Segundo a Polícia Federal, sindicatos e associações realizavam um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com o INSS para oferecer benefícios aos aposentados associados.
Os serviços incluíam:
- auxílio jurídico;
- desconto no plano de saúde;
- auxílio funerário.
O acordo permitia que as entidades realizassem um desconto de “mensalidades associativas” na folha de pagamento dos beneficiários.
Tais entidades cadastraram os aposentados sem autorização, utilizando documentos e assinaturas falsas. As investigações indicam que não tinham estrutura para manter os serviços oferecidos.
Com isso, falsificavam assinaturas para associar o pensionista a entidades e realizar os descontos automáticos na folha de pagamento dos beneficiários. A controladoria também identificou que 70% das 29 entidades analisadas não entregaram a documentação completa ao INSS.
Eis algumas informações do governo:
1. como funciona o desconto de mensalidades –“As entidades de classe, como associações e sindicatos, formalizam Acordos de Cooperação Técnica com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esses acordos permitem que as entidades realizem descontos de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento dos beneficiários do INSS, desde que autorizados pelos aposentados e pensionistas.”;
2. autorização do beneficiário –“Para que o desconto seja realizado, a entidade precisa da autorização expressa e individual de cada beneficiário para realizar o desconto de sua mensalidade associativa. Na investigação, foram identificadas, porém, a ausência de verificação rigorosa dessa autorização e a possibilidade de falsificação de documentos de filiação e autorização.”