O Pará tem atualmente 86 crianças e adolescentes aptos a serem adotados, segundo dados do Sistema Nacional de Adoção (SNA), gerenciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Do total, 44 já estão em processo de adoção. A realidade local reflete um cenário nacional: no Brasil, cerca de 5 mil crianças aguardam por uma nova família, enquanto mais de 34 mil pessoas estão habilitadas para adotar.
Maio é o mês dedicado à sensibilização sobre o tema, e ações vêm sendo promovidas pelas Varas da Infância e Juventude no Estado. O objetivo é dar visibilidade às dificuldades enfrentadas por crianças e adolescentes que não se encaixam no perfil mais desejado por pretendentes — geralmente bebês ou crianças pequenas, brancas e sem deficiências.
De acordo com o Núcleo de Adoção da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, nenhuma das 11 crianças com algum tipo de deficiência colocadas para adoção em 2023 conseguiu ser acolhida por uma nova família. Ainda assim, há avanços. A maioria das adoções consolidadas desde o ano passado mostra que os pretendentes têm feito menos distinção em relação ao gênero da criança, ainda que exista uma leve preferência por meninas. Grande parte das adoções envolve crianças pardas naturais do Pará.
Atualmente, apenas na 1ª Vara de Belém, 133 pessoas estão cadastradas como pretendentes no Sistema Nacional de Acolhimento e Adoção. Outra frente de atenção é o programa Entrega Protegida, que garante a mulheres o direito de entregar seus filhos para adoção de forma legal e segura. Em 2024, já foram registradas 25 entregas nesse formato.
Ao todo, entre 2019 e 2025, 320 crianças e adolescentes foram adotados no Pará. No mesmo período, 2.411 foram reintegrados às suas famílias biológicas. O Estado conta hoje com 723 crianças e adolescentes acolhidos em 118 serviços, embora nem todos sejam encaminhados para adoção.
Para marcar o mês de mobilização, está programada uma caminhada no Parque do Utinga, em Belém, no dia 25 de maio — data em que se celebra o Dia Nacional da Adoção. A concentração começa às 7h.
Como funciona a adoção
A adoção é um processo legal que garante à criança ou adolescente o direito de viver em família, mesmo que não seja a de origem biológica. Trata-se de uma medida excepcional e irrevogável, autorizada judicialmente, e que estabelece os mesmos direitos e deveres entre pais e filhos, inclusive no que diz respeito à herança.
O processo de adoção começa com uma pré-inscrição nas Varas da Infância e Juventude, seguida da apresentação de documentos e de uma avaliação com equipe técnica. Os pretendentes também participam de um curso preparatório. A habilitação pode durar até 120 dias e, após esse prazo, os nomes são incluídos no cadastro nacional. A partir daí, os pretendentes aguardam o chamado para conhecer uma criança disponível.
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