A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) fez duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após recentes decisões da Corte que, segundo ela, afrontam diretamente a soberania do Congresso Nacional e demonstram viés político contra parlamentares alinhados à direita.
Condenação de Carla Zambelli Gera Revolta
A gota d’água para Kicis foi a formação de maioria no STF para condenar à prisão a deputada Carla Zambelli (PL-SP), em um processo que, para a parlamentar, está repleto de motivações políticas. A ação em questão envolve um episódio de 2022, quando Zambelli sacou uma arma em via pública durante uma discussão política. O caso, que gerou grande repercussão, foi levado à Suprema Corte, e agora, com os votos sendo computados, a tendência é que a deputada seja condenada por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal.
Para Bia Kicis, essa condenação ultrapassa os limites do que deveria ser a atuação do Judiciário. Ela argumenta que o STF está assumindo um papel político, interferindo diretamente na atuação de parlamentares eleitos democraticamente. “O que vemos é um tribunal legislando, criminalizando posições políticas e anulando a vontade popular”, declarou.
STF Ignora Decisão da Câmara em Caso Ramagem
Outro ponto central das críticas da deputada envolve o delegado Alexandre Ramagem (PL-RJ), também parlamentar e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A Câmara dos Deputados havia aprovado por ampla maioria — 315 votos — a suspensão de uma ação penal contra Ramagem e outros investigados no mesmo processo. Mesmo diante dessa expressiva manifestação do Legislativo, o STF decidiu ignorar a decisão da Casa e manter a investigação em curso.
Bia Kicis considerou a atitude do STF uma afronta direta à soberania do Parlamento: “Quando o Supremo desconsidera uma decisão quase unânime da Câmara, ele não atinge apenas os parlamentares, mas a vontade do povo brasileiro, que nos elegeu para legislar e fiscalizar”. Segundo ela, o Supremo tem atuado de maneira crescente como uma instância acima das demais instituições, sem o devido equilíbrio entre os Poderes que a Constituição determina.
Parlamentares de Direita na Mira do Supremo
Nos últimos anos, o STF tem adotado uma postura mais rígida com parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, abrindo investigações e conduzindo julgamentos que geraram forte reação da direita política. Vários parlamentares, influenciadores e até militares foram alvos de inquéritos que envolvem acusações de golpe, milícias digitais e disseminação de fake news.
Bia Kicis vê esses movimentos como uma tentativa de silenciar a oposição. “O que está em curso é uma perseguição sistemática a vozes conservadoras, uma criminalização de quem ousa discordar da narrativa dominante. Isso não é justiça, é autoritarismo”, afirmou.
O Apelo: Reagir ou Ser Insignificantes
Diante desse cenário, a deputada fez um apelo contundente aos seus colegas e à população: “Ou reagimos agora ou nos restará a insignificância vergonhosa”. Para ela, é chegada a hora de o Congresso se posicionar com firmeza em defesa de suas prerrogativas e da democracia representativa.
Kicis defende que a Câmara e o Senado exerçam seu papel constitucional com mais coragem, enfrentando os excessos do Judiciário e reafirmando sua autonomia. “Estamos assistindo a um processo perigoso de enfraquecimento do Parlamento, enquanto o Judiciário avança sobre todas as esferas. Não podemos aceitar isso passivamente”, concluiu.
A Polarização Institucional e Seus Riscos
O embate entre o Congresso e o STF não é recente, mas nos últimos meses ganhou novos contornos. A condenação de parlamentares, a abertura de inquéritos sem o aval do Ministério Público e a flexibilização de garantias constitucionais são temas que acenderam o alerta de diversos setores da sociedade. Muitos especialistas alertam que esse tipo de confronto institucional pode gerar instabilidade e deslegitimar as instituições perante o povo.
Para Kicis, o que está em risco é mais do que a liberdade de indivíduos: “Estamos lutando pela sobrevivência de uma democracia que respeite o voto popular, a liberdade de expressão e a separação entre os Poderes. Se aceitarmos calados essas decisões arbitrárias, em breve ninguém estará a salvo”, declarou.
A Resposta da Câmara: Silêncio ou Ação?
A fala de Bia Kicis deixa no ar uma cobrança direta aos demais deputados. Com a maioria da Casa tendo votado pela suspensão da ação contra Ramagem, a continuidade do processo sinaliza uma crise institucional. Se a Câmara não se posicionar de forma mais firme, corre o risco de perder ainda mais espaço e influência política.
Kicis sugeriu a retomada de discussões sobre mecanismos de freios e contrapesos ao STF, como a limitação de mandatos dos ministros, mudanças na forma de indicação e a regulamentação do poder de investigação da Corte. “Não se trata de atacar o Judiciário, mas de restabelecer o equilíbrio que garante a democracia”, enfatizou.
Conclusão: Um Chamado à Responsabilidade
A deputada finalizou seu posicionamento com um chamado à responsabilidade e à união dos parlamentares que defendem a liberdade, a democracia e o respeito às instituições. “Não podemos permitir que o medo nos paralise. Cada silêncio nosso hoje será uma algema amanhã. Está na hora de nos levantarmos”, disse.
Com suas palavras fortes, Bia Kicis reacende o debate sobre os limites do Judiciário e o papel do Legislativo na preservação da ordem democrática. As próximas movimentações da Câmara e do STF mostrarão se essa tensão vai se acirrar ainda mais ou se haverá espaço para uma reaproximação institucional.
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