A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa, o projeto de lei (PL 2.521/2021) que concede à cidade de Recife, em Pernambuco, o título de Capital Nacional do Brega. A proposta é de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) e foi relatada pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que deu parecer favorável. Agora, caso não haja recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para sanção do presidente da República.
Na justificativa, Humberto Costa destacou o papel histórico do brega como forma de expressão e resistência popular:
“O brega foi uma manifestação cultural muito forte inclusive durante a ditadura militar, quando esse movimento falava para uma população importante, que era o das pessoas oprimidas socialmente. Foi uma forma de resistência, na qual temas que eram tabus eram abordados”, afirmou o senador.
A aprovação do título para Recife reacende críticas no meio artístico paraense, onde parte dos profissionais vê com desconforto o avanço de outras regiões em reconhecer oficialmente suas manifestações culturais. O Pará, que já teve sua identidade musical diluída na chamada “onda da lambada” nos anos 1980, ainda não conta com projeto legislativo que reconheça oficialmente o estado como berço do Carimbó, gênero musical tradicional e patrimônio cultural imaterial brasileiro desde 2014.
Apesar da importância do Carimbó como símbolo da cultura amazônica e sua contribuição para a identidade do povo paraense, nenhum congressista da bancada do Pará apresentou até hoje uma proposta nesse sentido, o que evidencia uma falta de articulação política para promoção da cultura local no Congresso Nacional.
Segundo artistas e produtores culturais paraenses, o reconhecimento oficial, como ocorreu com Recife e o brega, não é apenas simbólico. Trata-se de uma ferramenta estratégica de valorização cultural, com potencial de atrair investimentos, fomentar o turismo e projetar o estado nacional e internacionalmente por meio de sua música e identidade.
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