O senador Eduardo Girão (Novo-CE) subiu à tribuna nesta terça-feira (13) para cobrar o impeachment dos ministros Flávio Dino e Luís Roberto Barroso, ambos do Supremo Tribunal Federal (STF), por suposta prática de atividades político-partidárias, o que é vedado pela legislação brasileira.
Segundo Girão, Dino utilizou uma aula magna na Universidade Dom Bosco, em São Luís (MA), como “palanque eleitoral”, ao sugerir nomes para a próxima disputa ao governo do Maranhão — inclusive indicando uma amiga como possível vice-governadora.
“Isso fere a lei, que proíbe ministro do STF de ter qualquer atividade político-partidária”, declarou o senador. “Como estava presente um pré-candidato, Flávio Dino aproveitou para fazer campanha.”
Críticas também a Barroso e conflitos de interesse
Girão também acusou o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, de participar de eventos patrocinados por empresas com processos ativos no Supremo. A crítica se refere à presença de Barroso em um evento da revista Veja nos EUA, cuja patrocinadora master é a Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, que possui ao menos cinco processos pendentes de julgamento na Corte.
“É ou não é um conflito explícito de interesses?”, questionou Girão.
Gastos com FAB também foram alvo
O parlamentar ainda denunciou os gastos com voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Segundo ele, Barroso teria gastado R$ 922 mil com deslocamentos entre setembro e dezembro de 2023, nos primeiros três meses como presidente do STF.
Girão pede apreciação de pedidos de impeachment
Girão afirmou ser autor de três denúncias de impeachment contra ministros do Supremo na atual legislatura e cobrou do Senado a apreciação dos pedidos, em meio ao que classificou como uma crise institucional agravada pelo comportamento da Corte.
“O Senado não pode se omitir. É hora de tratar desses casos com a seriedade que exigem. Há uma quebra de decoro e de separação entre os Poderes”, disse.
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