Após intensos diálogos entre o Governo do Pará, comunidades locais, sindicatos rurais, lideranças políticas e o Governo Federal, foi confirmada a liberação do bloqueio de terras legais em glebas federais no Pará. A decisão reverte uma medida anterior da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que havia incluído propriedades rurais no seu sistema de bloqueio de forma equivocada.O Governo Federal já desbloqueou cerca de 60% dessas áreas e deve concluir a revisão completa do processo em até 10 dias, corrigindo sobreposições que afetavam propriedades rurais, assentamentos e áreas urbanas. O governador Helder Barbalho (MDB), destacou que essa ação é essencial para garantir o direito à propriedade daqueles que já possuem a posse consolidada da terra.Durante uma videoconferência realizada em 14 de maio, o governador paraense e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, explicaram que o problema ocorreu devido a um erro no sistema da Funai, que registrou a gleba inteira em vez de apenas as áreas indígenas de interesse. Isso causou bloqueios que impediam produtores rurais de acessar crédito, licenciamento ambiental e regularização fundiária.A ministra Gleisi Hoffmann afirmou que, após reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Funai, o erro foi identificado e corrigido, reduzindo em 60% as áreas bloqueadas. A expectativa é que até o dia 24 de maio a revisão seja finalizada, mantendo bloqueios apenas em pequenas áreas de real interesse indígena.Além disso, foi decidido criar um Grupo de Trabalho com representantes do Governo do Pará para participar da comissão que discute e delibera sobre a declaração de interesse em terras do território estadual. Essa iniciativa atende a uma reivindicação do estado para garantir maior participação e diálogo no processo.O governador Helder Barbalho ressaltou que essa é a primeira vez que uma decisão da Funai é revista com base no diálogo e no bom senso, buscando equilíbrio entre a política indigenista e os direitos de proprietários rurais e urbanos. A solução foi construída a partir da cooperação entre os governos estadual e federal, assegurando os direitos dos produtores e respeitando as terras indígenas comprovadas por estudos antropológicos.
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