A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei n° 49/2025, de autoria do vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que veda o uso da chamada “linguagem neutra” em documentos, atos oficiais e materiais da administração pública municipal.
A proposta reacendeu o embate ideológico no plenário das comissões, com discussões acaloradas entre parlamentares. De um lado, a vereadora Silvia Ferraro (PSOL) criticou o projeto, acusando-o de ser discriminatório e alegando que a linguagem neutra é uma forma legítima de representatividade da população LGBTQIAPN+.
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O vereador Lucas Pavanato (PL), porém, destacou que a imposição da linguagem neutra compromete a clareza e a acessibilidade na comunicação oficial. Rubinho, autor do projeto, defende que o objetivo é resguardar a língua portuguesa na administração pública municipal, garantindo o uso da norma culta nos atos oficiais e evitando que construções ideológicas sejam impostas em políticas públicas.
– O objetivo do projeto é fazer o serviço público falar a língua do povo. Não vamos aceitar que vire laboratório de militância travestida de gramática. Linguagem neutra não é inclusão, é imposição ideológica. Engraçado é que nem os deputados que defendem essa aberração usam no dia a dia. A esquerda quer empurrar goela abaixo uma linguagem que o povo rejeita e ainda chamar isso de “democracia” – disse Rubinho.
Se aprovado o projeto, São Paulo será a maior capital do país a proibir o uso oficial da linguagem neutra nos atos do poder público.
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