Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, oficializou nesta quarta-feira (14) o reconhecimento da situação de emergência em duas cidades do estado do Pará: Belém, que sofreu com um vendaval, e Irituia, atingida por fortes chuvas. A publicação da portaria no Diário Oficial da União (DOU) permite que esses municípios acessem recursos federais para enfrentar os impactos causados pelos desastres.
Com esse reconhecimento, as prefeituras estão autorizadas a solicitar ao Governo Federal verbas destinadas a ações de defesa civil. Entre as medidas financiáveis estão a compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, fundamentais para o atendimento emergencial da população afetada.
Para encaminhar a solicitação dos recursos, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Por meio dessa plataforma, os gestores enviam planos de trabalho detalhados, que são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional. Após a aprovação, uma portaria oficializa a liberação dos valores solicitados.
Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na gestão de ações de proteção e resposta a desastres. Essas formações são voltadas para os profissionais das três esferas de governo, com o objetivo de fortalecer a atuação em situações de emergência.
Atualmente, o estado do Pará conta com 54 reconhecimentos ativos relacionados a desastres naturais, incluindo 43 por chuvas intensas, quatro por estiagem, três por inundações, três por vendaval e um por erosão costeira/marinha.
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