O Ministério Público Federal (MPF) acionou a Justiça, nesta sexta-feira, 16, com pedido urgente contra o município de Jacareacanga (PA) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para garantir o fornecimento imediato de merenda às escolas indígenas localizadas no município.
A ação busca resolver de forma emergencial a ausência sistemática e generalizada de alimentação escolar que afeta crianças e adolescentes do povo Munduruku.
Conforme informado ao MPF pelo município, desde o ano passado, não é realizada licitação para alimentação escolar indígena. Além disso, o órgão tem recebido denúncias de que várias escolas não vêm recebendo merenda.
A investigação que originou a ação judicial teve início a partir de denúncias apresentadas por representantes do povo Munduruku durante o VII Encontro Pusuruduk, realizado em 2023. Segundo os relatos, diversas escolas teriam recebido alimentos em, no máximo, duas ocasiões durante todo aquele ano letivo, situação que permaneceu em 2024 e persiste em 2025.
Na ação, o MPF cita depoimentos de comunidades indígenas que revelam a gravidade da situação. “Já passou mês de fevereiro, março, abril e agora já estamos na metade do mês de maio (…) Até agora nada de merenda escolar. Quando na hora do recreio, cadê a merenda dos alunos? Os alunos estão passando fome dentro da sala de aula”, diz um dos relatos da Escola Paygo Baxewat’pu, na Aldeia Pesqueirão.
Jacareacanga é o município com maior proporção de indígenas do Pará, com 59,13% de sua população autodeclarada indígena, o que representa cerca de 14.216 pessoas do total de 24.042 habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados pelo MPF.
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