O crescente destaque dos chamados “bebês reborn” nas redes sociais — bonecas hiper-realistas tratadas como crianças de verdade — reacendeu um debate que chegou ao Legislativo paraense. Na sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) recebeu um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para atendimento a esses brinquedos em serviços como saúde, assistência social e segurança pública.
De acordo com a proposta, ficam vedados “atendimentos, consultas, procedimentos ou registros destinados a ‘bebê reborn’ ou a quaisquer outros objetos inanimados” no âmbito dos serviços estaduais. O texto define objeto inanimado como qualquer item “que não possui, nem jamais possuiu, atividade biológica própria ou condição de ser vivo”.
Se aprovada, a legislação prevê sanções para quem descumprir a norma. O responsável poderá ser multado em até dez vezes o valor estimado do serviço prestado indevidamente. Já servidores públicos envolvidos nesses atendimentos poderão ser responsabilizados funcionalmente, de acordo com a lei.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Alepa antes de ser submetido à votação no plenário. Até o momento, não há data definida para o início da tramitação.
Leia também:
O post Projeto de lei na Alepa propõe proibir uso de recursos públicos para atender ‘bebê reborn’ apareceu primeiro em Estado do Pará Online.