Em visita à Escola Magalhães Barata, em Marabá, no sudeste do Pará, o Ministério Público Federal (MPF) identificou condições de extrema precariedade no acolhimento de 14 famílias indígenas da etnia Warao, que vivem de forma improvisada no prédio escolar. A inspeção levou a procuradora da República Gabriela Puggi Aguiar a afirmar que há “evidente desrespeito ao princípio fundamental da dignidade humana e omissão do poder público”. Com base no relatório, o MPF enviou ofícios a órgãos públicos federais, estaduais e municipais solicitando informações sobre as ações adotadas para garantir os direitos humanos dos indígenas.
Morando em salas de aula adaptadas, sem divisórias, 74 pessoas — sendo 46 crianças — enfrentam uma rotina marcada por falta de saneamento básico, água potável e higiene. Segundi o MPF, o local apresenta esgoto a céu aberto próximo à área de refeições, cozinha exposta e dois banheiros com vazamentos, infiltrações e vasos entupidos. A água fornecida pela Cosanpa tem coloração avermelhada e não é considerada própria para consumo. Há ainda relatos de infestação de ratos, baratas e forro caindo.
Diversas instituições foram acionadas pelo MPF, incluindo a Casai de Marabá (vinculada à Sesai), a Funai, o Governo do Pará, a Prefeitura de Marabá e o 52º Batalhão de Infantaria de Selva do Exército. Entre as demandas estão esclarecimentos sobre o atendimento à saúde, assistência humanitária, medidas emergenciais e possíveis apoios logísticos e médicos por parte do Exército. Os órgãos têm o prazo de 15 dias para responder.
Com base nos relatos colhidos durante a inspeção, o MPF alerta para a urgência na atuação do poder público para garantir o mínimo de dignidade às famílias Warao, que atualmente contam apenas com o Bolsa Família e cestas básicas semanais — relatadas como insuficientes para cobrir as necessidades alimentares.
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