O estado do Pará será contemplado com a construção de 13 escolas indígenas e quilombolas em uma iniciativa que une o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o UNOPS — escritório das Nações Unidas especializado em infraestrutura. As obras serão executadas em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e beneficiarão comunidades dos municípios de Capitão Poço, Paragominas, Baião e Colares.
A nova licitação internacional, lançada pelo UNOPS por meio do portal de compras da ONU (UNGM), está com o prazo aberto até o dia 12 de junho de 2025, ao meio-dia (horário de Brasília), para que empresas interessadas apresentem suas propostas. Ao todo, nove das treze unidades escolares constam no edital atual.
As exigências para participação incluem faturamento anual médio de R$ 16,25 milhões, registro no CREA ou CAU, e experiência comprovada em obras com área mínima de 4.700 m². Uma sessão online de esclarecimentos será realizada no dia 26 de maio, também ao meio-dia, para orientar os interessados.
As quatro primeiras escolas do grupo já tiveram as obras licitadas e devem ter os contratos assinados ainda neste mês. O processo de diagnóstico das estruturas, com visitas técnicas realizadas pelo UNOPS, FNDE e Seduc, ocorreu entre setembro de 2024 e janeiro de 2025. Durante esse período, as equipes ouviram lideranças locais e incorporaram sugestões, como a adequação do tamanho das salas de aula e o uso de materiais de construção mais acessíveis e apropriados para a realidade regional.
O secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares, ressaltou a relevância do projeto:
“Garantir maiores condições de ensino para a educação indígena e quilombola é uma prioridade clara. A parceria com a ONU, o FNDE, a Seduc e os municípios é mais um dispositivo para podermos avançar ainda mais nesse sentido. É trabalhando em conjunto e olhando para as características e necessidades locais que conseguimos oferecer uma educação de qualidade para nossos estudantes.”
A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, também celebrou o avanço:
“Concluir essas obras é garantir que comunidades indígenas e quilombolas tenham acesso a espaços de ensino seguros e adequados, respeitando suas identidades culturais e promovendo inclusão.”
Sobre a iniciativa
O projeto faz parte de um acordo firmado em maio de 2024 entre o FNDE e o UNOPS para viabilizar a conclusão de até 120 escolas indígenas e quilombolas em regiões remotas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. A proposta busca reduzir o déficit histórico de infraestrutura escolar e assegurar que comunidades tradicionais tenham acesso à educação com respeito à diversidade cultural.
A expectativa é que, ao fim do processo, milhares de estudantes sejam beneficiados com espaços escolares seguros, inclusivos e culturalmente adequados.
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