O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), deu início nesta semana ao projeto “Navegar para Proteger”, com a realização de visitas técnicas em sete municípios do arquipélago do Marajó, no Pará. A ação integra o Programa Cidadania Marajó e tem como objetivo mapear as necessidades de transporte fluvial para subsidiar a construção de 16 embarcações destinadas aos Conselhos Tutelares e demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da região.
A iniciativa pretende garantir o atendimento qualificado e seguro a crianças e adolescentes que vivem em comunidades ribeirinhas e de difícil acesso, onde o transporte fluvial é essencial para a atuação dos conselheiros tutelares.
De acordo com o diretor de Proteção da Criança e do Adolescente do MDHC, Fábio Meirelles, o levantamento in loco é fundamental para garantir que as futuras embarcações sejam projetadas de forma adequada às condições locais de navegação, acesso e segurança.
“Essa fase é essencial para subsidiar a elaboração dos projetos de engenharia das embarcações fluviais que irão compor a estrutura de atendimento dos Conselhos Tutelares, garantindo o deslocamento seguro e atendimento qualificado em áreas ribeirinhas da Amazônia”, afirmou Meirelles.
Ele destaca ainda que a proposta nasce da escuta ativa dos Conselhos Tutelares e da realidade enfrentada pelos profissionais que atuam nessas localidades isoladas. “Levar a política pública onde o Brasil mais precisa chegar é muito desafiador. Estamos falando de uma atuação planejada, feita com base nas especificidades sociais e culturais do território”, acrescentou.
A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), responsável pelo financiamento e coordenação do projeto, acompanha o trabalho técnico realizado pela UFPA, valida os dados coletados e assegura que todas as etapas estejam alinhadas às diretrizes do Programa Cidadania Marajó.
Calendário das visitas técnicas:
- Muaná, Ponta de Pedras e Oeiras do Pará – 20, 21 e 22 de maio
- Gurupá e Anajás – 27, 28 e 29 de maio
- Afuá e Chaves – 3, 4 e 5 de junho
O projeto visa fortalecer a rede de proteção à infância na região amazônica e combater as desigualdades estruturais que dificultam o acesso a serviços públicos essenciais em áreas remotas.
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