Deputada estadual Lívia Duarte. Crédito: Marcos Barbosa.
“O Senado aprovou um dos maiores retrocessos ambientais da história recente”, postou a deputada estadual Lívia Duarte (PSOL) nas redes sociais, nesta quinta-feira, 22. A parlamentar se referiu ao Projeto de Lei 2.159/ 2021, aprovado na véspera. O PL da Devastação, como vem sendo chamado, destrói a legislação sobre a concessão de licenciamento ambiental a empreendimentos e projetos capazes de causar impactos a populações e biomas.
Livia observou que o projeto de interesse da bancada ruralista “rasga o licenciamento ambiental e libera o autolicenciamento de grandes empreendimentos, como hidrelétricas, barragens e obras que impactam rios e florestas”.
A deputada conclamou a população a se mobilizar contra o PL. “Vamos pressionar para barrar essa tragédia”.
“Na prática, isso significa mais desmatamento, mais violações de direitos e menos proteção para quem vive na floresta”, apontou. Ainda, a parlamentar destacou a priorização do lucro em detrimento da ameaça direta a povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e comunidades tradicionais que cuidam da Amazônia, além de contribuir ainda mais para a crise climática global.
Agora, o PL volta para a análise da Câmara Federal devido às mudanças aprovadas no Senado.
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