Começa nesta segunda-feira (26) a devolução dos valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS na folha de abril. Segundo o Instituto, o estorno totaliza R$ 292 milhões e será efetuado até 6 de junho, juntamente com o pagamento regular dos benefícios. Os beneficiários não precisam tomar nenhuma providência para receber os valores.
A medida atende a uma determinação do governo federal após aposentados e pensionistas terem descontos associativos aplicados mesmo após a ordem de suspensão. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que os valores não foram repassados às entidades e estão sendo restituídos diretamente aos beneficiários.
Desde o fim de abril, o INSS suspendeu os descontos de mensalidades associativas, mas a folha já estava fechada, o que resultou na cobrança entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Como os valores não foram repassados às entidades, o governo federal determinou o reembolso diretamente pelo INSS, nos mesmos meios habituais de pagamento, como conta bancária ou cartão magnético.
Caso o beneficiário identifique cobranças anteriores indevidas, deve registrar a solicitação pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135. O Instituto informou que vai acionar as entidades envolvidas para verificar a autorização dos descontos e, se não houver comprovação, exigirá a devolução dos valores para posterior repasse ao segurado.
Além disso, desde a última sexta-feira (24), aposentados e pensionistas que desejarem autorizar novos descontos, como os de empréstimos consignados, precisarão realizar identificação biométrica pelo Meu INSS. O órgão também alerta para golpes e reforça que as comunicações oficiais são feitas exclusivamente pelos canais institucionais.
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