O deputado federal Henderson Pinto (MDB) apresentou um projeto de lei que propõe substituir oficialmente o termo “agrotóxico” por “defensivo agrícola” na legislação brasileira. A proposta também determina que o registro desses produtos siga o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS), utilizado internacionalmente.
Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que a mudança busca atualizar a linguagem usada no Brasil, por considerar que o termo atual carrega conotação negativa e não reflete os avanços tecnológicos no setor. Segundo ele, o Brasil é o único país que ainda utiliza “agrotóxico” para se referir a produtos voltados ao controle de pragas, doenças e plantas daninhas.
O texto também destaca que os produtos utilizados atualmente são mais seletivos e menos tóxicos do que os aplicados em décadas anteriores, graças ao desenvolvimento de novas moléculas, cultivares resistentes e práticas como cultivo protegido e vazio sanitário. Apesar disso, o projeto alerta para riscos relacionados ao uso incorreto ou ilegal dessas substâncias.
Caso aprovado, o projeto exigirá ainda mudanças nos rótulos dos produtos, incluindo símbolos de advertência, frases de perigo e orientações de primeiros socorros, conforme os padrões do GHS. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados.
Leia também:
O post Deputado Federal propõe trocar o termo ‘agrotóxico’ por ‘defensivo agrícola’ apareceu primeiro em Estado do Pará Online.