Estudo do Imazon de 2023 evidencia que o governo estadual tem feito pouco para barrar a grilagem de terras. Fotos: Victor Moriyama e Rodrigo Pinheiro. Montagem: PdP.
2024 foi o 9° ano consecutivo que o Pará manteve a liderança como o estado que mais desmatou a Amazônia, com aumento de 3% em relação a 2023, segundo o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O estado também liderou a degradação, causada pelo fogo e pela extração de madeira., entre os estados da Amazônia: 421% a mais do que em 2023. Esses números atrapalham a meta do Brasil no esforço de preservação das florestas. Na Amazônia, houve uma queda de 7% no desmatamento, mas um aumento de 497% na degradação. (veja tabelas ao final)
O governo Lula está aproveitando o inverno amazônico para implementar ações de proteção da Amazônia, já que em breve, as chuvas devem diminuir, e o desmatamento e a degradação, aumentar. “Além de medidas de fiscalização e de punição aos desmatadores ilegais, é essencial destinar as terras públicas que ainda não possuem um uso definido para a conservação, medida de combate à grilagem”, afirma o pesquisador Carlos Souza, coordenador do Programa de Monitoramento da Amazônia do Imazon.
Plataforma Terras do Brasil
Em abril de 2024, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) criou a plataforma on-line Terras do Brasil, para “agilizar o processo de regularização fundiária rural do país”, integrando mais de 18 bases de dados oficiais, incluindo os do Iterpa (Instituto de Terras do Pará), e os disponibiliza, mostrando suas diversas finalidades.
Dados da Plataforma
Do total de terras públicas no Pará, 31% são glebas federais; 0,65% territórios quilombolas; 16 unidades de conservação; 25% terras indígenas; 10% assentamentos federais; e 13% imóveis privados. Glebas públicas são terrenos que pertencem ao Estado e que não foram objeto de parcelamento aprovado ou regularizado e registrado em cartório. Trata-se, portanto, de uma área pública que pode ser destinada a terras indígenas, unidades de conservação, territórios quilombolas, entre outros.
Funai revisa áreas no Pará
Um ano depois de lançada a plataforma Terras do Brasil, a Funai realizou uma revisão da área de terras da Fundação no Pará. Antes da revisão a área totalizava 3,39 milhões de hectares; após a revisão passou para 1,37 milhão de hectares. A redução ocorreu “devido à melhoria no processo de seleção das áreas, o que garante maior precisão às áreas de interesse da Funai”, disse a Fundação.
Funai apresenta manifestação de interesse
A Funai apresentou manifestações de interesse em glebas públicas federais, baseadas em reivindicações fundiárias de povos indígenas e outras demandas em estudo. No dia 23 de abril, a Fundação esteve na Assembleia Legislativa do Pará explicando que “a manifestação de interesse não torna a área uma terra indígena ou reserva indígena” e que “ninguém será retirado de suas casas”, fake news que tem sido divulgada pelos ruralistas.
Entre as áreas está a Gleba Federal Rural Água Limpa, localizada no município de Medicilândia. A Funai manifestou interesse somente na porção territorial que se sobrepõe integralmente à Terra Indígena (TI) Arara. Ou seja, trata-se de uma área localizada dentro do território regularizado, de ocupação tradicional do povo Arara do Pará, e não de área limítrofe à TI, como foi divulgado de forma equivocada.
Operação do Ibama
Em outra frente, entre o final de abril e o começo de maio deste ano, uma megaoperação contra desmatamento ilegal do Ibama embargou mais de 70 mil hectares de terra em toda a Amazônia, cerca de metade só no Pará. No dia 10 de maio, o governador Helder Barbalho (MDB) correu para Brasília, acompanhado de ruralistas, pedindo socorro. Os bloqueios impediriam que produtores rurais pudessem acessar financiamentos, licenciamento ambiental e regularização fundiária.
Grupo de Trabalho sobre terras públicas estaduais e federais rurais paraenses
No dia 16 de maio, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) criou o Grupo de Trabalho (GT) para analisar e debater questões voltadas à destinação de terras públicas estaduais e federais rurais no Pará. O grupo foi criado após a revisão da área de terras da Funai no estado, e quer melhorar os dados da base fundiária no país.
Governo do Estado faz pouco para barrar a grilagem de terras
Um estudo do Imazon, de 2023, mostra que o governo estadual tem feito pouco para barrar a grilagem. A análise de 10.728 matrículas de imóveis canceladas em cartórios por irregularidades mostrou que apenas 332 teriam condições de voltar ao patrimônio público. No entanto, nos 12 anos anteriores ao estudo, o estado recuperou apenas um desses territórios.
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