Organizações sociais e ambientais realizaram neste domingo (1) manifestações em várias cidades do país contra o “PL da Devastação” (2159/2021). Em Belém, o ato ocorreu na Praça da República; em Santarém, foi na Praça Tiradentes. Os protestos criticam a proposta aprovada no Senado, que flexibiliza exigências de licenciamento ambiental e agora retorna à Câmara dos Deputados.
A proposta isenta de licenciamento atividades de pequeno porte na agropecuária e obras consideradas sem risco ambiental. Para movimentos sociais e ambientalistas, o projeto representa um grave retrocesso e fragiliza a fiscalização e a proteção de comunidades tradicionais e ecossistemas sensíveis.
A relatora do projeto, senadora Tereza Cristina (PP-MS), defende que o novo marco busca dar mais clareza e eficiência aos processos de licenciamento, mantendo exigências como estudos de impacto ambiental e audiências públicas para grandes obras. Já o governo federal, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e entidades como a Oxfam Brasil criticam o texto, alertando para impactos sociais e ambientais, especialmente sobre povos originários e comunidades vulneráveis. Os senadores paraenses Zequinha Marinho (Podemos) e Jader Barbalho (MDB) apoiam o projeto.
Em Belém, a Cúpula dos Povos participou do ato e destacou a mobilização como um passo para a construção de uma COP30 popular, com protagonismo amazônico. Os protestos também homenagearam a ministra Marina Silva, após ataques sofridos durante audiência no Senado, e pediram o fortalecimento de órgãos como Ibama e ICMBio.
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