uma crise sem precedentes na gestão de resíduos sólidos em Belém – mais uma, para variar – ameaça impactar diretamente a vida de mais de 1,5 milhão de moradores. A prefeitura, sob o comando de Igor Normando (MDB), enfrenta um impasse com a empresa Ciclus Amazônia, responsável pela coleta de lixo na cidade, em um contrato bilionário de quase R$ 1 bilhão, firmado na gestão anterior de Edmilson Rodrigues (Psol). Com um custo mensal de R$ 32 milhões pelos próximos 30 anos, o acordo, segundo apurações do Ver-o-Fato, está à beira do rompimento, expondo um cenário de ineficiência, interesses cruzados e uma cidade refém de incertezas.
A Ciclus, consórcio do qual faz parte na linha de frente da coleta a empresa Terraplena, acumula mais de 300 notificações por falhas na coleta de lixo, segundo fontes da prefeitura. A situação é tão grave que o prefeito Igor Normando, que embarca na noite desta segunda-feira (2) para São Paulo, sinaliza a possibilidade de voltar com o contrato rescindido unilateralmente.
A decisão, caso concretizada, pode desencadear uma batalha judicial, já que a Ciclus fatura alto mesmo sem cumprir obrigações básicas, como a implantação de um aterro sanitário — exigência fundamental do edital da licitação.
A crise, que até então era abafada nos gabinetes, escancara a fragilidade financeira da prefeitura. Com a magreza do caixa municipal, o pagamento mensal de R$ 32 milhões à Ciclus consome recursos que poderiam ser direcionados a áreas críticas como saúde e educação. “O torniquete aperta a goela das nossas finanças públicas”, resume fonte ao Ver-o-Fato, destacando que a cidade está à mercê de um contrato leonino que drena investimentos essenciais.
Procurada ontem à noite pelo Ver-o-Fato, a Ciclus limitou-se a enviar uma nota genérica (leia no final da matéria), repleta de autopromoção sobre sua suposta expertise, sem responder diretamente às acusações de descumprimento contratual. Nos bastidores, porém, Bruno Muehlbauer, um dos responsáveis pela empresa, demonstra preocupação com a possibilidade de perder o contrato de 30 anos.
Enquanto isso, a Terraplena, sócia estratégica do consórcio, movimenta advogados e aliados políticos para garantir sua fatia no negócio. A empresa, comandada por Carlos Nascimento, é conhecida por sua influência em contratos de coleta de lixo na capital paraense, com tentáculos que se estendem por diversas esferas, operando desde gestões passadas.
A saída, antes do aeroporto
A prefeitura, por sua vez, mobilizou uma força-tarefa com técnicos das Secretarias de Zeladoria, Gestão e Planejamento, Procuradoria-Geral do Município e o Gabinete do prefeito para analisar o contrato e buscar uma saída. No entanto, o cenário é complexo: romper o acordo pode levar a disputas judiciais prolongadas, enquanto manter o consórcio significa continuar financiando um serviço ineficiente.
O contrato com a Ciclus, assinado em 2023, já nasceu sob críticas. A empresa venceu a licitação sem apresentar um local definido para o aterro sanitário, uma exigência básica do edital. Passado mais de um ano, a situação permanece inalterada: Belém continua sem um destino adequado para o lixo, com Acará e Moju cotados como possíveis soluções, mas sem decisão concreta.
A omissão da Ciclus e a inércia de órgãos fiscalizadores agravam o problema, enquanto o Ministério Público do Pará cobra explicações. Por outro lado, o prefeito queixa-se a aliados de ter herdado a velha e sempre alegada “herança maldita” de todo novo gestor em apuros no começo do mandato.
No Tribunal de Justiça do Pará, processos cruciais sobre a gestão de resíduos estão paralisados nas gavetas do desembargador Luiz Neto, que, segundo a Coluna Olavo Dutra, mantém laços históricos com núcleos jurídicos ligados à prefeitura. A demora em julgar essas ações contribui para o impasse, enquanto Belém se aproxima da COP30, em 2025, sem perspectivas de resolver a crise.
Jogo de interesses e nomes em evidência
A crise do lixo em Belém expõe um intricado jogo de interesses. A Terraplena, pilar do consórcio Ciclus, é controlada por Carlos Nascimento, apontado como o principal articulador da empresa. Rumores sobre a participação de outros nomes, como o desembargador aposentado Milton Nobre e seu filho, Marcelo Nobre, na defesa dos interesses da Terraplena, alimentam especulações.
O escritório Centeno, Nascimento, Pinheiro, Almeida e Graim Advogados, ligado a Leonardo Nascimento, sobrinho de Carlos, também aparece nas conversas, reforçando a percepção de que a gestão do lixo em Belém é dominada por redes de influência.
Na Procuradoria-Geral do Município, comandada por Ana Carolina Gluck Paul, decisões estratégicas estariam nas mãos dos chamados “Igor’s boys”, auxiliares próximos ao prefeito Normando. A centralização de decisões jurídicas fragiliza a administração, que enfrenta dificuldades para romper o contrato sem consequências financeiras e legais.
Enquanto isso, figuras como Edilene Rodrigues, irmã do ex-prefeito Edmilson, têm atuação discreta, ao contrário de sua influência na gestão anterior.
Corrida contra o tempo
Com o lixo se acumulando nas ruas e a prefeitura devendo parcelas atrasadas à Ciclus, a cidade corre o risco de mergulhar em um cenário de paralisia. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente ainda analisa estudos para definir o destino final dos resíduos, mas o tempo corre contra Belém.
“Não quero nem pensar sobre o que isso pode impactar a COP30”, resume outra fonte`ao portal.
A crise do lixo não é apenas uma falha administrativa: é um reflexo de interesses privados que se sobrepõem ao bem público, de omissões institucionais e de um contrato que amarra as finanças municipais.
Enquanto os processos seguem engavetados e a Ciclus continua faturando, a população de Belém paga o preço mais alto: ruas sujas, incerteza sobre o futuro e a sensação de que a cidade está refém de um sistema que não funciona.
A prefeitura precisa agir com urgência, mas sem cair na armadilha de decisões precipitadas que favoreçam novos interesses privados. A população merece uma solução definitiva, e o Ver-o-Fato seguirá acompanhando cada desdobramento dessa crise.
Leia, abaixo, a nota da Ciclus:
NOTA – Ciclus Amazônia sobre a execução do contrato de gestão de resíduos sólidos em Belém (PA)
A Ciclus Amazônia, na qualidade de concessionária responsável pelos serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos no município de Belém, reforça seu compromisso com a eficiência, a legalidade e a sustentabilidade na execução contratual.
- Eficiência e regularidade na execução contratual
A execução dos serviços pela Ciclus Amazônia observa rigorosamente os parâmetros estabelecidos no contrato administrativo firmado com a Prefeitura Municipal de Belém, destacando-se os seguintes indicadores:
- Conformidade operacional, conforme laudo técnico da Universidade Federal do Pará (UFPA), o que atesta o pleno atendimento aos indicadores de desempenho contratual (IDCs) e aos níveis de serviço pactuados.
- conformidade de 100% das obrigações para o primeiro ano do contrato, conforme relatório do Verificador independente do contrato.
- Redução em mais de 60% dos pontos de descarte irregular de resíduos sólidos urbanos (RSU), demonstrando efetividade na política de controle e remediação de passivos ambientais históricos.
- Modernização do sistema de limpeza urbana, com frota 100% renovada, composta por mais de 270 veículos e equipamentos especializados, monitorados em tempo real por sistemas de rastreamento e telemetria.
- Cumprimento das obrigações legais e ambientais
A Ciclus Amazônia atua em estrita conformidade com a legislação aplicável, especialmente:
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), com foco na destinação ambientalmente adequada dos resíduos.
- Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
- Resoluções CONAMA n° 307/2002 e n° 404/2008, relativas à gestão de resíduos e à operação de aterros sanitários.
Destaca-se que:
- O projeto para o novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) encontra-se em fase avançada de tramitação junto aos órgãos ambientais competentes, observando-se integralmente os ritos do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
- Os resíduos orgânicos coletados são encaminhado a destinação ambientalmente correta e licenciada.
- Investimentos em infraestrutura e inovação tecnológica
Desde o início da concessão, a Ciclus Amazônia realizou investimentos expressivos para modernização e eficiência operacional:
- Implantação de dezenas de pontos de entrega voluntária (PEVs) para materiais recicláveis, promovendo a segregação na fonte e fomentando a logística reversa e a circularidade.
- implantação do Ecoponto do São Joaquim, tornando possível a destinação correta dos resíduos e rejeitos da região, reduzindo os descartes irregulares nas ruas e avenidas.
- Desenvolvimento de sistema de gerenciamento integrado de resíduos (SIGR), com monitoramento em tempo real das operações de limpeza, coleta e disposição.
- Estruturação de um Centro de Tratamento de Resíduos, com previsão de operação de unidades de:
- Tratamento de chorume.
- Aproveitamento energético via captação e valorização do biogás gerado, seja para produção de energia ou produção de biometano.
- Aterro sanitário com sistema de impermeabilização e monitoramento seguindo as melhores práticas de engenharia existentes para estes fins.
- Responsabilidade socioambiental
Em consonância com os princípios da sustentabilidade e da função social da concessão, a Ciclus desenvolve programas estruturantes:
- Parcerias formalizadas com cooperativas de catadores de materiais recicláveis, regularizando e fortalecendo a cadeia da reciclagem.
- Campanhas de educação ambiental, realizadas em conjunto com o poder público, abrangendo escolas, centros comunitários e associações de bairro.
- Valorização da economia circular, mediante o estímulo à reinserção de resíduos recicláveis no ciclo produtivo.
- implantação da Escola Ciclus que já alfabetizou 45 funcionários e segue com novas turmas.
- Superação de passivos e desafios estruturais
A concessão foi assumida em cenário caracterizado por:
- Lixão do Aurá: a concessionária já apresentou projeto básico para encerramento e remediação e aguarda somente o licenciamento por parte do órgão ambiental para iniciar as obras.
- Carência de infraestrutura adequada para a disposição final dos resíduos.
- Infraestrutura urbana deficitária, com bairros de difícil acesso, especialmente em áreas de ocupação irregular.
Mesmo diante dessas adversidades, os resultados alcançados demonstram a superação de entraves históricos, com melhorias substanciais na limpeza pública e no controle sanitário.
A Ciclus mantém permanente interlocução com os órgãos de controle e fiscalização, apresentando relatórios técnicos regulares, incluindo:
- Relatórios de Monitoramento Ambiental (RMA);
- Relatórios de execução contratual, com indicadores de desempenho e conformidade;
- Planos de ação corretiva, sempre que identificadas oportunidades de aprimoramento.
A Ciclus Amazônia reafirma seu compromisso com a prestação de serviços de excelência, observando rigorosamente as normas legais, contratuais e ambientais, e contribuindo para a construção de uma Belém mais limpa, saudável e sustentável.
atenciosamente,
COMUNICAÇÃO- CICLUS”
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