O humorista Léo Lins foi condenado nesta semana a 8 anos e 3 meses de prisão por disseminar conteúdo discriminatório contra minorias e grupos vulneráveis em um show de stand-up publicado na internet. A sentença foi proferida pela juíza Barbara de Lima Iseppi, da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo, e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Além da pena de reclusão, Léo Lins também foi condenado a pagar:
- Multa equivalente a 1.170 salários mínimos, conforme os valores vigentes à época da gravação;
- Indenização de R$ 303,6 mil por danos morais coletivos.
A decisão ainda não é definitiva e cabe recurso.
Vídeo teve mais de 3 milhões de visualizações
O conteúdo que motivou a condenação foi publicado em 2022 e retirado do ar em agosto de 2023, por decisão judicial. Até então, o vídeo – que fazia parte do especial de comédia intitulado “Perturbador” – acumulava mais de 3 milhões de visualizações em uma plataforma de vídeos.
Na gravação, Léo Lins faz piadas e declarações ofensivas direcionadas a diversos grupos, incluindo:
- Pessoas negras
- Idosos
- Indígenas
- Obesos
- Pessoas com HIV
- Homossexuais
- Evangélicos
- Judeus
- Nordestinos
- Pessoas com deficiência
Justiça: “Liberdade de expressão não é escudo para discurso de ódio”
A sentença destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para disseminar discursos de ódio. A magistrada apontou que o alcance do vídeo na internet e a diversidade de públicos atingidos foram fatores determinantes para o agravamento da pena.
“O exercício da liberdade de expressão não é absoluto nem ilimitado, devendo se dar em um campo de tolerância e submetendo-se às restrições legais”, diz trecho da decisão.
Segundo o entendimento da Justiça, quando há conflito entre a liberdade de expressão e os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade jurídica, estes devem prevalecer.
Histórico de polêmicas e condenações
Léo Lins já esteve envolvido em outras controvérsias jurídicas e ações por conteúdo discriminatório:
- Em agosto de 2022, foi condenado a pagar R$ 44 mil por danos morais após ofender, nas redes sociais, a mãe de um jovem com autismo.
- No mesmo ano, foi alvo de críticas ao fazer uma piada com uma criança com hidrocefalia, em uma apresentação. O comentário repercutiu negativamente nas redes.
- Em 2021, teve um show cancelado pela Prefeitura de Guarujá (SP), que alegou problemas técnicos no teatro. Léo Lins, no entanto, afirmou ter sido censurado, após publicar um vídeo com piadas sobre o município.
Especial “Perturbador” foi retirado do ar pela Justiça
O vídeo do especial “Perturbador”, gravado em Curitiba diante de aproximadamente 4 mil pessoas, foi citado como prova em uma ação cautelar movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Nele, o comediante ironiza temas como escravidão, perseguição religiosa e condições de saúde e deficiência, em tom de humor.
O próprio humorista confirmou, nas redes sociais, que a gravação havia superado 3 milhões de acessos antes de ser removida da plataforma.
Com informações de G1
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