A Prefeitura de Belém avalia a possibilidade de rompimento unilateral do contrato firmado com o Consórcio Ciclus Amazônia, responsável pela coleta e tratamento de resíduos sólidos na capital paraense. O contrato, assinado durante a gestão do ex-prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), possui duração de 30 anos e prevê pagamentos mensais da ordem de R$ 32 milhões, valor que tem comprometido o orçamento do município, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação.
Falta de aterro sanitário agrava crise
Apesar do alto custo mensal e das justificativas de investimentos por parte da empresa, o consórcio ainda não implantou o aterro sanitário exigido no edital da licitação, condição considerada básica para a contratação. Passado mais de um ano desde o início das operações, o destino final dos resíduos coletados em Belém segue indefinido.
A ausência de um aterro regular agrava o cenário da gestão de resíduos na cidade, que se aproxima da realização da COP30, prevista para 2025, sob o risco de colapso ambiental e institucional. Especialistas alertam que é “praticamente impossível” que o novo centro de tratamento de resíduos esteja em funcionamento até o evento internacional.
Nota da Ciclus
Procurada para comentar as denúncias, a Ciclus Amazônia enviou nota na qual afirma cumprir todas as obrigações contratuais e atuar em conformidade com as leis ambientais e de saneamento. A empresa destaca investimentos em frota, tecnologia, ecopontos, parcerias com cooperativas e programas de educação ambiental. No entanto, evita mencionar diretamente a ausência de um aterro sanitário em operação e não apresenta prazo para a conclusão do novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR), prometido em fase “avançada” de tramitação.
O Ministério Público do Pará acompanha o caso e já solicitou informações oficiais à prefeitura e à empresa. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) ainda avalia os estudos técnicos apresentados pela Ciclus para licenciamento do novo aterro.
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