Apesar de condenado pela Justiça Federal por discurso de ódio e racismo contra comunidades indígenas e quilombolas de Santarém, o radialista bolsonarista Hélio José Nogueira Alves continua em liberdade e ativo nas redes sociais. A sentença, resultado de ações do Ministério Público Federal (MPF), impôs dois anos de prisão e multa de R$ 300 mil, a ser revertida às comunidades afetadas.
Vídeos publicados por Hélio nas redes sociais chegaram a ser removidos por ordem judicial, após ele alegar que indígenas e quilombolas seriam “invenções” para barrar o desenvolvimento da região. Em uma das falas mais graves, o radialista afirmou que os indígenas deveriam ser “extirpados” do território.
Conforme a sentença inicial, a pena era de prisão e uma multa simbólica. No entanto, após recurso do MPF, a Justiça aumentou a penalidade financeira e manteve a condenação, embora tenha convertido a prisão em penas restritivas de direitos, conforme previsto no Código Penal.
De acordo com o MPF, a decisão representa um avanço na responsabilização por crimes de ódio, mas a permanência do radialista em liberdade e a continuidade da disseminação de informações falsas nas redes sociais preocupam lideranças locais e defensores dos direitos humanos.
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