Os refinadores de petróleo do setor privado no Brasil estão “desesperados” pela revisão integral do preço de referência do óleo pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), segundo o presidente da Refina Brasil (Associação Nacional dos Refinadores Privados), Evaristo Pinheiro. Ele diz que os valores atuais são uma “ilusão fiscal”.
“Espera-se que o preço de referência da ANP siga o preço de mercado. Para cumprir a Lei do Petróleo. Mas o preço de referência não reflete o preço de mercado. Ele é entre 5 e 10% menor. Eles fazem uma ilusão fiscal com a Petrobras”, afirmou.
Pinheiro diz que as refinarias privadas não conseguem comprar petróleo da Petrobras porque não haveria, por parte da estatal, “nenhum interesse em vender no mercado doméstico”.
“É impossível para as refinarias privadas concorrer com a Petrobras. Por isso estou tão desesperado para que seja corrigido”, afirma.
Ele diz que, com uma eventual revisão conforme o Refina Brasil apresentou ao Ministério de Minas e Energia há 3 anos, “metade do que o governo queria arrecadar com o aumento do IOF seria alcançado. Só para a União seriam pelo menos de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões por ano”.
O preço de referência do petróleo é o valor usado como base para definir o preço do barril de petróleo bruto no mercado internacional. Serve como indicador de mercado e é utilizado em contratos de compra e venda, negociações financeiras, políticas de preços internos de combustíveis, entre outros.
Os principais preços de referência do petróleo são:
- Brent (Brent Crude), do norte da Europa;
- WTI (West Texas Intermediate), produzido nos Estados Unidos;
- Oman, referência usada para o petróleo vendido na Ásia, especialmente oriundo do Oriente Médio.
Se o petróleo tipo Brent estiver cotado a US$ 80 por barril, esse valor será uma referência para a formação de preços de derivados nos mercados que usam esse benchmark, como o Brasil.
Segundo Pinheiro, a revisão completa das “distorções” iria adaptar a política do setor de petróleo e gás natural para um mercado competitivo.
O Poder360 procurou o Ministério de Minas e Energia para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da declaração do chefe da Refina Brasil. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.