Como parte da nacional da campanha “Sede de Aprender: Pelo Direito à Água nas Escolas“, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), a Promotoria de Justiça de Óbidos, no oeste do Pará, representada pelo promotor de Justiça Allyson Lyel Ribeiro Vasconcelos, em exercício no 1º Cargo, realizou ao longo da semana passada, uma série de visitas técnicas a nove escolas da zona rural do município. As visitas incluíram unidades localizadas em comunidades quilombolas.
A iniciativa teve como objetivo levantar informações para o preenchimento do formulário nacional da campanha. O programa representa um avanço na luta pelos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, e tem como objetivo combater as graves violações do direito à educação ambiental e garantir o acesso à água potável nas escolas.
A campanha mobilizou fiscalizações presenciais em escolas públicas que apresentem ausência de acesso à água, à água potável, inexistência de saneamento básico ou de banheiros, comprometendo a saúde, a dignidade e o processo de aprendizagem de crianças e adolescentes.
De acordo com o promotor Allyson Vasconcelos, foram analisadas as condições do fornecimento de água para as escolas da área de circunscrição da PJ de Óbidos, e as condições encontradas são preocupantes.
“Fizemos diversas visitas em escolas da zona rural, e constatamos que infelizmente vivemos uma realidade de falta de estrutura tanto técnica quanto hídrica. Percebemos escolas sem energia, sem banheiros com o mínimo de salubridade possível. E obedecendo ao convite do CNMP, iremos a partir dessas fiscalização iniciar todos os trâmites necessários, seja extrajudiciais, seja judiciais, para que junto com a municipalidade e com o judiciário, a gente possa tentar angariar valores para que melhoremos as condições para nossa crianças e adolescentes”, disse o promotor.
A iniciativa teve como objetivo levantar informações para o preenchimento do formulário nacional da campanha ‘Sede de Aprender’ pic.twitter.com/6YzDgYavo3
— Portal Estado do Pará Online (@Estadopaonline) June 10, 2025
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