Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam equipamentos avaliados em quase R$ 690 mil na região nordeste do estado. A carga incluía guincho de arraste, unidade hidráulica e painel elétrico.
O caminhão foi abordado no posto de fiscalização de Gurupi, em Cachoeira do Piriá, na divisa com o Maranhão. A nota fiscal apresentada era de remessa para locação, mas o contrato exigido pela fiscalização estava sem assinatura.
“Foi solicitado o contrato de locação, que foi apresentado, mas não tinha assinatura. O documento foi desconsiderado por não apresentar a legalidade exigida”, explicou o coordenador da unidade, Gustavo Bozola.
Durante a inspeção física, os fiscais constataram que os equipamentos eram novos e não retornariam após o uso, o que caracteriza venda e não locação. A nota fiscal foi invalidada.
A carga tem valor declarado de R$ 688.888,89. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 124.444,45, referente a imposto e multa.
No mesmo dia, outra apreensão foi registrada no sudeste do Pará, no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. A carga, com destino a Marabá, era composta por produtos como poltronas, cortinas, luminárias e estantes.
Segundo a Sefa, o contribuinte não recolheu corretamente o Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal), imposto cobrado quando a mercadoria é vendida para o consumidor final em outro estado.
“A análise documental constatou que o contribuinte deixou de recolher o Difal”, afirmou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
O valor total da carga era de R$ 349.940,25. O Termo de Apreensão e Depósito, incluindo ICMS e multa, foi de R$ 58.789,96. Após o pagamento, as mercadorias foram liberadas.
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