A Prefeitura de Belém entregou neste sábado (14) títulos de propriedade para 500 famílias da capital. A cerimônia ocorreu na Praça Dalcídio Jurandir, no bairro da Cremação, como parte de um dos maiores eventos de regularização fundiária já realizados no município.
O processo foi coordenado pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), em parceria com o programa federal Reurb-S e a Superintendência do Patrimônio da União no Pará. Famílias dos bairros Bengui, Condor, Jurunas, Pedreira, Fátima e conjuntos como Cohab e Bosque Araguaia foram contempladas.
Estamos muito felizes de entregar 500 títulos definitivos de propriedade. São famílias que, finalmente, vão ganhar um chão legal para poder ter a sua casa, ter a sua habitação”, disse o prefeito Igor Normando durante o evento. “Isso dignifica qualquer um”, completou.
O prefeito afirmou que essa entrega é o início de um projeto mais amplo. “A nossa expectativa é que façamos o maior programa de regularização fundiária da história da cidade”, destacou, mencionando a parceria com instituições como a UFPA, TJPA e o governo federal.
Segundo a presidente da Codem, Mariel Mello, o foco do trabalho foi priorizar processos antigos. “Nós priorizamos pessoas que já tinham processos há muitos anos. Foi construído um trabalho técnico ao longo de seis meses, com entrega em dez bairros da cidade”, disse.
Mariel também chamou atenção para o perfil das famílias atendidas. “Cabe dizer que a maioria dos títulos está em nome de mulheres, refletindo muito o aspecto social dessa política pública”, pontuou.
Moradora do bairro da Condor, Zulmira Rodrigues, de 82 anos, foi uma das beneficiadas. “Agora posso chamar de meu lar. É meu e do meu esposo, que tem 74 anos”, contou, emocionada. Ela e as filhas participaram do processo de cadastro para regularização neste ano.
Telma Gonçalves, da Cidade Velha, esperou quatro anos para ser chamada. Aos 72 anos, resumiu o sentimento em uma palavra: gratidão. “Esse documento vai fazer a minha casa ser minha. É o meu bem que eu tanto amo. Estou fazendo aniversário de novo”, declarou.
A regularização fundiária permite acesso a serviços públicos, crédito e segurança jurídica para vender ou alugar o imóvel. Em muitos casos, o valor patrimonial também aumenta.
A entrega integrou a programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Pará, também houve ações em Ananindeua, Marituba, Parauapebas e outros municípios.
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