O ex-secretário de Educação, Rossieli Soares. Foto: Daniel Guimarães
O ex-secretário de Educação do Pará, o malfadado Rossieli Soares, exonerado no final desta semana do cargo após uma gestão marcada por denúncias de irregularidades na aplicação de recursos públicos e pela tentativa de desestruturar a carreira do magistério no Pará, já embrulhou seus pertences e limpou sua mesa, mas deixou uma série de armadilhas contra a educação. O alerta foi feito pelos integrantes do sindicato da categoria, o Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), em reunião realizada nesta segunda-feira (16), com o secretário interino da Seduc, Ricardo Sefer.
A primeira armadilha começou a ser desarmada nesta manhã. O Sintepp pediu a suspensão do Grupo de Trabalho que visa elaborar um projeto de lei para instituir o novo Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais públicos da educação básica do Estado do Pará, conforme previsto no Termo de Compromisso que culminou com a revogação da Lei 10.820/2024. A solicitação também se justifica pela ausência de representantes de indígenas, quilombolas e ribeirinhos no grupo.
De acordo com a Assessoria Jurídica do Sintepp, a intenção do governo é apresentar um novo PL (Projeto de Lei) que retira direitos. No entanto, o sindicato pretende aproveitar a oportunidade para apresentar propostas benéficas à categoria. Na reunião, os representantes do sindicato relataram os estragos causados por Rossieli durante sua gestão, já de conhecimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), tais como:
- Retirada das aulas suplementares de professores(as) que aguardavam aposentadoria ou estavam readaptados (alguns, inclusive, com aumento de carga horária);
- Remoção da gratificação de educação especial de professores afastados, inclusive em licença para aprimoramento;
- Desorganização na implantação do Tempo Integral;
- Falta de professores no SOME/SOMEI e em locais onde o sistema ainda não foi implementado;
- Insistência em implementar o CEMEP, apesar das críticas.
O secretário interino decidiu, inicialmente, suspender os trabalhos do Grupo, comprometendo-se a reunir novamente com o Sintepp para discutir as questões apresentadas.
A próxima reunião ocorrerá no dia 18 (quarta-feira), na Casa Civil, às 9h, quando o governo apresentará a proposta de reajuste para os servidores públicos.
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