O Ministério da Fazenda resiste à utilização de reservas de dividendos de estatais como solução para bancar as perdas com a derrubada do decreto que aumentou o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Deputados da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam que as novas regras para o tributo financeiro devem cair. Alegam que o dinheiro pode sair de parte das reservas de dividendos da Petrobras (R$ 10,3 bilhões), Banco do Brasil (R$ 2,5 bilhões) e BNDES (R$ 16,1 bilhões), segundo uma tabela que circula entre os congressistas.
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A Fazenda avalia que as medidas não têm efeito a longo prazo, segundo apurou o Poder360. A compensação serviria apenas para um exercício específico e não teria impacto permanente nas contas públicas.
Além disso, o uso de dividendos é uma ideia repetida. Congressistas estudaram usar os recursos da Petrobras para bancar uma compensação à desoneração da folha de salários em 2024.
A Fazenda já comunicou a insatisfação para alguns setores. O ministério agora está em um novo impasse para saber como compensar as outras perdas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o decreto do IOF deve colocar de R$ 6 bilhões a R$ 7 bilhões em 2025. Essa é a estimativa com os recuos parciais feitos em relação ao tributo financeiro –que foi visto como insuficiente.
Os líderes da Câmara dos Deputados definiram nesta 2ª feira (16.jun.2025) votar o requerimento de urgência do PDL (projeto de decreto legislativo) que derruba o aumento do IOF.
O acordo feito foi para que o mérito do texto não seja analisado. Vista como um recado de força ao governo, a votação deve ter mais de 300 votos no plenário
Além do IOF, o governo teve que editar a medida provisória que aumenta outros impostos e que deve ter impacto de R$ 10 bilhões no ano. A tendência é que também não seja bem recebida por deputados e senadores.
O governo Lula aumentou a carga do Imposto sobre Operações Financeiras para fortalecer a arrecadação e diminuir a necessidade de mais contenções no Orçamento.