Projeto do Prefeito Igor Normando acaba com uma das maiorias conquistas dos ACSs E ACEs. Foto: Reprodução
Apesar da forte presença dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que lotaram as galerias da Câmara Municipal de Belém nesta quarta-feira (25/6), os vereadores e vereadoras de Belém aprovaram o projeto de lei enviado pelo prefeito Igor Normando (MDB) que, na prática, acaba com uma das maiorias conquistas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), a chamada Parcela Extra ou 14° salário.
Foram contrários ao projeto 6 vereadores Marinor Brito, Vivi Reis (PSOL), Alfredo Costa (PT), Mayky Vilaça, Ágatha Barra e Zezinho Lima (PL).
Foram favoráveis ao projeto 27 vereadores John Wayne, Adalberto Junior, Bieco, Blenda Quaresma, Fábio Souza, Pablo Farah, Renan Normando, Rildo Pessoa, Roni Gás (MDB), Néia Marques (PT), Patrícia Queiroz, Nay Barbalho (PP), Túlio Neves, André Martha, Professora Salete, Josias Higino (PSD), Felipe Vinagre, Vitor Sales, Zeca do Barreiro (União), Augusto Santos, Marcos Xavier (Republicanos), Lulu das Comunidades (PSDB), Jorge Vaz (PRD), Moa Moraes (PV), Raquel dos Animais (PDT), Rodrigo Moraes (PCdoB), Igor Andrade (Rede).
Vereadores ausentes: João Coelho (PDT) e Michell Durans (PSB)
O projeto limita os recursos para pagar a Parcela Extra apenas aos valores transferidos pelo Ministério da Saúde, que não garantem a integralidade do benefício. Na gestão do ex-prefeito Edmilson, a partir de 2022 como abono Covid e como Parcela Extra desde 2023, tiveram como fonte recursos próprios.
As vereadoras do PSOL chegaram a apresentar uma emenda para que Prefeitura buscasse outras fontes de recurso para o pagamento da Parcela, além do repasse do governo federal, mas a proposta foi rejeitada. Também apresentaram requerimento para que o voto fosse nominal, ou seja, para que cada vereador registrasse sua posição sobre o projeto publicamente. e foi rejeitado.
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