Indígenas de diversas regiões do Pará ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Educação, em Belém, no início deste ano. – Jander Arapium/Cita
A população do Pará pode acabar pagando uma multa devido ao descumprimento de ordem judicial por parte de Helder Barbalho. A informação foi divulgada na matéria de Adriano Wilkson, no site de notícias Jota. A decisão em questão diz respeito ao direito de resposta em favor dos povos indígenas, por conta de fake news divulgadas pelo governador durante as mobilizações ocorridas no início do ano, em defesa do Sistema Modular de Ensino (Some).
A juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará, determinou a retirada do vídeo em que Helder afirma inverdades sobre os indígenas, o que foi feito, e publicasse em suas redes sociais um vídeo dos indígenas, decisão que não respeitada. Em caso de descumprimento, Helder e o estado do Pará pagariam cada um, primeiro R$ 10 mil por dia, no limite de R$ 500 mil, depois um valor maior, R$ 25 mil por dia, no limite de R$ 1 milhão.
Em petição no processo, os advogados de Helder alegaram que o direito de resposta dos povos indígenas traria “graves prejuízos à imagem” de Helder, “especialmente” durante os preparativos pra COP30. Tanto eles quanto a Procuradoria do Estado estão recorrendo, e o processo agora está na fase de instrução (coleta de provas). Além do direito de resposta, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público Federal pedem indenização por danos morais, pelo ataque à honra dos povos indígenas, no valor de R$10 milhões, que seriam revertidos a todas as etnias que participaram da ocupação.
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