Casamentos homoafetivos crescem 220% no Pará

O Pará registrou em 2024 um crescimento histórico nas uniões homoafetivas: foram 381 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, um aumento de 220% em relação a 2020, quando foram realizados 119 registros. Os dados são do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Além do aumento nas uniões, o estado também avançou na garantia de identidade de pessoas trans. Foram contabilizadas 56 alterações de nome e gênero em 2024, número que representa um salto de 180% em relação a 2023 (20 atos) e de impressionantes 1.020% na comparação com 2019, quando apenas cinco registros desse tipo foram feitos. As retificações de nome e gênero são garantidas pelo Provimento nº 73/2018 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o processo diretamente em cartório, sem necessidade de decisão judicial.

Nos primeiros cinco meses de 2025, os números seguem crescendo: já são 173 casamentos homoafetivos e 35 alterações de nome e gênero realizadas, o que indica a possibilidade de novo recorde anual até o fim do ano.

Os dados coincidem com duas datas simbólicas: a Parada do Orgulho LGBTQIA+ de São Paulo, realizada em 22 de junho, e o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado em 28 de junho. Juntas, as datas reforçam a visibilidade da comunidade e destacam o progresso na garantia de direitos, respeito à diversidade e inclusão social no Brasil, especialmente no Pará.

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