A Justiça Federal determinou a suspensão imediata do início das obras de explosão de rochas, conhecidas como derrocamento, na região do Pedral do Lourenção, no rio Tocantins, em Marabá (PA). Esse projeto envolve alterações em trechos de pedreiras e corredeiras que se estendem por mais de 40 quilômetros, e a decisão foi divulgada em 26 de junho de 2025.
A paralisação da obra visa proteger a biodiversidade local e preservar as atividades diárias de pelo menos 23 comunidades tradicionais, incluindo ribeirinhos, quilombolas e indígenas, além de evitar danos irreparáveis à fauna aquática da região. A medida judicial atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que questiona a falta de consulta prévia às comunidades afetadas e a insuficiência dos estudos ambientais apresentados.
O MPF destaca que o funcionamento do canal de navegação poderá causar impactos severos no meio físico, como erosão das margens e ilhas, alterações nas correntes e poluição da água. Também são esperadas consequências negativas para o meio biótico, como o afastamento e mudanças no comportamento dos peixes, dificuldades na recuperação dos estoques pesqueiros e a entrada de espécies exóticas. No âmbito socioeconômico, a obra pode alterar áreas de pesca e rotas de navegação, aumentar o esforço pesqueiro e reduzir a rentabilidade das comunidades locais.
Além disso, o Ministério Público aponta falhas graves nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA), que não contemplam adequadamente os riscos para a fauna aquática, especialmente para espécies jovens, e ignoram os efeitos sobre o modo de vida das populações ribeirinhas. O Ibama, órgão responsável pela licença de instalação concedida em maio, emitiu pareceres técnicos que indicam a precariedade do diagnóstico socioambiental apresentado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), responsável pelo empreendimento.
A decisão da Justiça Federal também prevê a realização de uma inspeção judicial para avaliar pessoalmente as condições locais antes que qualquer obra possa ser iniciada. Essa suspensão permanecerá em vigor até que o pedido principal do MPF, que pleiteia a anulação da licença ambiental para o derrocamento, seja julgado.
O projeto faz parte da ampliação da hidrovia Araguaia-Tocantins, uma rota estratégica para o escoamento de commodities como soja e milho entre Mato Grosso e Pará. No entanto, organizações sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), têm manifestado preocupação com os riscos ambientais e sociais que a obra representa para as comunidades e o ecossistema local.
Leia também:
O post Justiça suspende explosão de rochas rochas em obra da hidrovia Tocantins-Araguaia apareceu primeiro em Estado do Pará Online.