A quatro meses da COP30, governo anuncia acordo hoteleiro que busca solução para crise de hospedagem e preços abusivos

Pré-acordo garantirá 500 quartos de hotel, com tarifas que variam de US$ 100 a US$ 300

Brasília – À medida que a COP30 se aproxima, a cidade de Belém, capital paraense, tem sido alvo de críticas tanto no Brasil quanto internacionalmente devido à percepção de infraestrutura insuficiente e aos preços elevados da hotelaria. Em um movimento estratégico para mitigar esses desafios, o governo do Estado do Pará anunciou um acordo com o setor hoteleiro local. Este pacto visa garantir acomodações a tarifas mais acessíveis, especialmente para as delegações da Organização das Nações Unidas (ONU) de países com menor poder econômico, um requisito explícito da própria ONU para assegurar a representatividade no evento global.

Como o Ver-o-Fato publicou (confira aqui), a polêmica em torno dos preços exorbitantes e da incerteza na disponibilidade de hospedagem na cidade levou o Büro, o órgão composto por representantes de todas as regiões geográficas da ONU, em reunião preparatória ocorrida há dez dia em Bonn, na Alemanha, alertou o governo brasileiro sobre a possibilidade de a convenção ser transferida para outra cidade. Fontes do próprio governo federal confirmaram que o aviso foi dado durante a 62ª reunião dos Órgãos Subsidiários da ONU (SB62).

O cerne da iniciativa que pode aliar a tensão reside na negociação de aproximadamente 500 quartos de hotel, com tarifas que variam de US$ 100 a US$ 300. As acomodações estão distribuídas entre Belém e Castanhal, município a cerca de 70 quilômetros da capital paraense. Este arranjo foi formalizado em uma reunião realizada na terça-feira (1/7), envolvendo assessores da vice-governadora e coordenadora estadual da COP30, Hana Gassan, a Secretaria de Turismo do Estado, e os principais estabelecimentos hoteleiros de Belém. Segundo o pré-acordo, são pelo menos 11 hotéis na capital e outros 8 em Castanhal engajados no projeto, com a expectativa de que mais unidades se juntem ao acordo. A proposta de tarifas controladas é significativamente inferior aos valores praticados atualmente no mercado, visando aliviar a pressão sobre os custos de hospedagem e garantir a participação plena das delegações internacionais.

Pressão regulatória e a reação do mercado
A questão dos preços abusivos não é nova. O setor hoteleiro de Belém, por sua vez, relatou sentir a pressão do governo federal para a redução dos valores. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já havia notificado formalmente 24 hotéis da cidade para investigar possíveis “práticas abusivas”. O acordo recentemente selado é visto como uma forma de “aliviar a pressão por um corte generalizado nas tarifas cobradas pelos hotéis”. Até poucos meses atrás, os hotéis de Belém mantiveram suas tarifas para a COP30 em sigilo e impunham exigências, como a reserva mínima de 15 diárias. No entanto, houve uma flexibilização dessas condições. Apesar da proximidade do evento – faltam quatro meses – e da alta procura, menos da metade dos quartos disponíveis em Belém teriam sido reservados até o momento, indicando um descompasso entre oferta, demanda e preço.

O desafio da capacidade hoteleira e as soluções alternativas
A escassez de vagas em hotéis tradicionais é um ponto crítico na capital paraense. O planejamento do Estado para a COP30 prevê um total de 50.554 hospedagens, mas apenas 14.091 delas, o que corresponde a 28% do total, serão em hotéis convencionais. Para acomodar as cerca de 50.000 pessoas esperadas em Belém, a estratégia se diversifica para além da hotelaria tradicional, incluindo uma gama de alternativas criativas. Dentre as opções, estão escolas, igrejas, plataformas de aluguel como Airbnb, motéis e até mesmo uma vila modular com capacidade para aproximadamente 400 pessoas. Uma iniciativa adicional para otimizar a alocação de delegações é a plataforma de hospedagem da empresa Bnetwork, responsável também pelo serviço na COP29 em Baku, no Afeganistão, cuja parceria foi anunciada no final de maio, apesar de atrasos no processo de contratação. A possibilidade de hospedagens em Barcarena, a mais de 100 km do local principal dos eventos, também foi cogitada, mas é considerada remota devido à necessidade de transporte fluvial. Cogita-se, e o governo garante como certo, a disponibilização de mais 4.713 leitos em navios de cruzeiro que ficariam fundeados nas cercanias do Centro de Belém.

Hotel Tivoli Maiorana Belém, em construção. Foto: Redes Sociais

A posição do governo entre a preocupação e a não intervenção direta
O governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), expressou não ter “dúvidas” sobre o problema dos preços abusivos, afirmando que há indivíduos “se excedendo” nas ofertas de hospedagem. Valter Correia, secretário extraordinário da conferência, confirmou em 19 de junho que o governo brasileiro está empenhado em assegurar diárias de hotel a até US$ 100 durante o evento. Contudo, o secretário enfatiza que o Executivo não pretende intervir diretamente no mercado, optando por atuar por meio do Ministério da Justiça para apurar e coibir possíveis abusos de preços, reforçando uma abordagem regulatória em vez de uma intervenção direta nas tarifas.

O cenário da hospedagem para a COP30 em Belém revela uma complexa teia de desafios e soluções em andamento. O acordo para quartos subsidiados demonstra um esforço conjunto entre o governo estadual e o setor hoteleiro para atender às exigências da ONU e garantir a inclusão de todas as nações. Paralelamente, a pressão regulatória e a busca por alternativas de acomodação sublinham a dimensão da demanda. Com apenas quatro meses para o início do evento, a capacidade de Belém em absorver o fluxo de visitantes, conciliando preços justos e infraestrutura adequada, continua sendo um ponto focal de atenção e um teste para a organização da conferência climática. A mobilização de diversas frentes, desde acordos tarifários até o uso de estruturas não convencionais, reflete a magnitude da tarefa e a determinação em garantir o sucesso do evento.

Reportagem: Val-André Mutran é repórter especial para o Portal Ver-o-Fato e está sediado em Brasília.

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