A assessora executiva da diretoria de Planejamento do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), Sumara Duarte Ticom, afirmou nesta 4ª feira (2.jul.2025), durante sessão da Comissão de Minas e Energia da Câmara, que a rede de transmissão de energia elétrica do Brasil precisa ser supervisionada por um agente autônomo para evitar sobrecarga e falha da transmissão.
“Há pontos no sistema elétrico em que há uma inversão de transmissão que pode trazer algumas sobrecargas de equipamentos e que vamos precisar criar ações para evitar e resolver, como aumentar a controlabilidade e gerenciamento sobre a geração de energia elétrica para que o fluxo pare de sair da rede de distribuição. A supervisão seja feita por um agente autônomo”, afirmou.
Em fevereiro, o ONS divulgou uma nota técnica informando que 11 Estados estariam em alerta para risco de sobrecarga da rede elétrica a partir de 2028 por causa da produção de energia elétrica por painéis fotovoltaicos. O agente trabalharia para evitar que o cenário se concretizasse, segundo Ticom.
Depois da publicação, o ONS afirmou que o documento não aponta risco iminente de apagão, mas as avaliações do desempenho elétrico do SIN (Sistema Interligado Nacional) em um horizonte de 5 anos à frente, de modo que a operação futura ocorra com qualidade e equilíbrio entre segurança e custo.
A Comissão de Minas e Energia teria uma sessão às 16h desta 4ª feira, para entender o risco da sobrecarga no sistema elétrico, a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), mas optou por ouvir a porta-voz na sessão que realizou mais cedo, às 11h, para votar proposições legislativas.
O congressista afirmou que o Congresso “precisa entender os reais riscos de uma eventual sobrecarga”.
“Tais informações, se procedentes, aumentam, ainda mais, a preocupação em relação aos constantes apagões que nosso país tem enfrentado nos últimos anos, causando inúmeros prejuízos de ordem social, econômica e de segurança pública”, declarou o congressista para solicitar a Audiência.
FLUXO REVERSO
O risco existe porque quando a energia gerada pelos painéis solares não é utilizada, entra num “fluxo reverso” no sistema elétrico. O caminho tradicional da eletricidade era único: das grandes geradoras às subestações até o consumidor final.
Agora, a energia excedente produzida por MMGD (Micro e Minigeração Distribuída) retorna para o sistema de transmissão. Isso cria uma via de mão dupla e risco de sobrecarga na subestação. A sobrecarga pode causar apagões por desligamento do sistema.
MMGD é a produção de energia elétrica por pequenos sistemas, como painéis solares, instalados próximos ao local de consumo, com possibilidade de injetar o excedente na rede elétrica.
De acordo com os estudos do ONS, são 11 Estados em risco de sobrecarga:
- Bahia;
- Goiás;
- Mato Grosso;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Piauí;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Rondônia;
- São Paulo.
O ONS afirma que o estudo não significa eventual “calamidade pública” causada por sobrecarga. Mas que a atenção aos riscos do fluxo reverso no sistema precisa de atenção e melhor supervisão.
A Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) afirma que a energia fotovoltaica não traz riscos de sobrecarga causada pela MMGD. A entidade ainda refutou a tese de que a energia produzida por painéis solares prejudica as linhas de transmissão.
Na visão da Absolar, a MMGD “ajuda a fortalecer e trazer mais resiliência à rede elétrica, ao aproximar a geração de eletricidade dos locais de consumo”. Nesse contexto, a pressão sobre os recursos hídricos e sobre a infraestrutura de transmissão e distribuição seria aliviada, enquanto a perda de energia em longas distâncias também seria reduzida.