O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) no Pará anunciou que irá processar o jornalista Olavo Dutra por veiculação de informações falsas envolvendo o senador Beto Faro e a deputada federal Dilvanda Faro, ambos as duas maiores lideranças petistas no estado.
A informação foi confirmada em nota oficial divulgada no início da noite desta terça-feira, 8, em que o partido denuncia a publicação como caluniosa e “um grave atentado à honra e à imagem de representantes eleitos pelo povo”.
Segundo o PT, não procede a informação de que o senador e sua esposa teriam sido alvo de uma operação da Polícia Federal, como divulgado em matéria assinada por Dutra. A legenda afirma que o conteúdo publicado é “mentiroso e irresponsável”, e que tomará as medidas legais cabíveis nas esferas cível e criminal.
“A publicação viola frontalmente o artigo 5º da Constituição Federal, que garante a inviolabilidade da honra, da imagem e da vida privada dos cidadãos”, destaca o comunicado. O partido ainda cita que as ações judiciais contra o jornalista terão como base os crimes contra a honra e as diretrizes do Marco Civil da Internet, legislação que regulamenta o uso da internet no Brasil, inclusive no que diz respeito à responsabilidade por conteúdos publicados.
A nota oficial termina com tom contundente:
“A tentativa de manchar a reputação de representantes do povo não ficará impune. Mentiras não prevalecerão.”
Até o momento, Olavo Dutra não se manifestou publicamente sobre o anúncio do processo, no entanto retirou a matéria do seu portal, sem emitir esclarecimentos, fazendo isso através do Instagram.
A ação do PT acontece em um momento de intensificação dos debates sobre os limites entre liberdade de imprensa e responsabilização por notícias falsas ou sem comprovação. Juristas e entidades ligadas ao jornalismo devem acompanhar o caso com atenção, uma vez que ele pode abrir precedentes sobre a responsabilização de profissionais da imprensa em tempos de desinformação digital.
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