Fazenda quer tributar casas de apostas virtuais com imposto pesado, comparando setor a produtos de alto risco para a sociedade
Em mais um movimento para reforçar a arrecadação e apertar o cerco sobre o mercado de jogos online, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta terça-feira (8) que as bets — como são chamadas as casas de apostas virtuais — paguem mais impostos no Brasil.
Segundo Haddad, é preciso tratar o setor com o mesmo rigor tributário aplicado a cigarros e bebidas alcoólicas, produtos tradicionalmente taxados com alíquotas elevadas por representarem riscos à saúde pública e à sociedade.
“Não faz sentido as bets pagarem menos impostos que setores que impactam a coletividade. É uma questão de justiça fiscal”, disparou o ministro em entrevista a jornalistas, em Brasília.
Setor em alta mira do governo
O mercado de apostas esportivas e jogos online explodiu nos últimos anos no Brasil, movimentando bilhões e atraindo um público cada vez maior, inclusive jovens. Para o governo, o setor é subtributado e precisa contribuir mais para os cofres públicos, principalmente em um momento de pressão para fechar as contas e cumprir metas fiscais.
A proposta de Haddad é endurecer a carga tributária sobre as plataformas, criando uma equivalência com produtos considerados nocivos ou de consumo controlado, como cigarros e bebidas. A ideia é usar parte da arrecadação para financiar políticas públicas de prevenção ao vício e regulamentação da atividade.
Empresas reagem
Representantes do setor de apostas reagiram imediatamente, afirmando que uma tributação “excessiva” pode incentivar a migração de usuários para sites ilegais hospedados no exterior. Além disso, argumentam que a taxação elevada pode afetar patrocínios de clubes de futebol, campeonatos e até transmissões esportivas.
Mesmo assim, fontes do Ministério da Fazenda garantem que o tema vai avançar ainda este ano no Congresso, com apoio da base governista para endurecer as regras.