O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Universidade Federal do Pará (UFPA) implemente, no prazo de até seis meses, políticas de cotas para pessoas pretas, pardas, indígenas, quilombolas e com deficiência nos cursos de pós-graduação stricto sensu, como mestrado e doutorado. A recomendação foi formalmente encaminhada ao reitor da instituição, professor Gilmar Pereira da Silva.
A medida visa adequar a UFPA às novas diretrizes da Lei nº 14.723/2023, que atualizou o sistema de cotas no ensino federal e ampliou as possibilidades de ações afirmativas para além da graduação. Segundo o MPF, o objetivo é democratizar o acesso à educação em níveis mais altos, promovendo inclusão e reparação histórica a grupos sistematicamente marginalizados.
A Procuradoria informou que a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesp) da UFPA está elaborando uma regulamentação interna para atender às exigências legais, mas ainda não estabeleceu prazo para conclusão. Diante disso, o MPF cobra celeridade e orienta que as cotas já sejam implantadas nos próximos processos seletivos.
Embora a recomendação não tenha caráter obrigatório, caso a UFPA decida não acatar sem apresentar justificativas formais, o MPF poderá recorrer a medidas legais, como a abertura de ações judiciais de natureza cível ou penal contra os responsáveis por eventuais omissões.
A UFPA ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor da recomendação.
A iniciativa do MPF reacende o debate sobre inclusão e equidade nos espaços acadêmicos, sobretudo na pós-graduação, onde ainda se observa um grande abismo social e racial. Organizações da sociedade civil, movimentos estudantis e pesquisadores têm cobrado ações afirmativas mais robustas como forma de garantir diversidade e pluralidade na produção de conhecimento científico no Brasil.
The post MPF recomenda que UFPA adote cotas raciais na pós-graduação appeared first on Ver-o-Fato.