O STF (Supremo Tribunal Federal) começou às 9h10 desta 2ª feira (14.jul.2025) as oitivas das testemunhas de defesa e de acusação nas AP (Ações Penais) 2693, 2696 e 2694 (Núcleos 2, 3 e 4, respectivamente) da tentativa de golpe de Estado. Serão realizadas até 23 de julho, por videoconferência.
A audiência foi iniciada com depoimentos de testemunhas de acusação indicadas pela PGR (Procuradoria Geral da República).
O 1º a falar, pelo critério de ordem alfabética, foi Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Inteligência da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ele já havia sido ouvido em maio, nas audiências da ação do núcleo 1.
Alcântara voltou a ser questionado sobre bloqueios realizados pela PRF no 2º turno das eleições presidenciais de 2022. Ele afirmou que seguiu ordens de superiores que, por sua vez, ouviram o ex-diretor geral da PRF, Silvinei Vasques. Disse que o ex-diretor “tinha uma inclinação política pessoal” ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e que a diretoria acreditava que a PRF “precisava tomar um lado”.
O próximo a falar é Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-analista de inteligência do Ministério da Justiça. Ele também foi indicado pela PGR, e ouvido em audiência em maio deste ano.
Eis o restante do cronograma das oitivas:
- 14.jul.2025: depoimentos de testemunhas de acusação indicadas pela PGR;
- também em 14.jul: fala do tenente-coronel Mauro Cid, como informante. Ele firmou acordo de delação premiada. Sua oitiva será comum às 3 ações e exibida na 1ª Turma;
- 15 a 21.jul: oitivas de defesa do Núcleo 2, na 1ª Turma;
- 15 e 16.jul: oitivas de defesa do Núcleo 4, na 2ª Turma;
- 21 a 23.jul: oitivas de defesa do Núcleo 3, também na 2ª Turma.
A fase de instrução é a etapa de produção das provas para acusação e defesa. As testemunhas de defesa foram indicadas pelos advogados dos réus.
Réus nos processos
Núcleo 2
- Fernando de Sousa Oliveira – delegado da Polícia Federal
- Filipe Martins – ex-assessor internacional da Presidência
- Marcelo Costa Câmara – coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência
- Marília Ferreira de Alencar – delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
Núcleo 3
- Bernardo Romão Correa Netto – coronel do Exército
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Jr. – coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. – tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
- Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva do Exército
- Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal
Núcleo 4
- Ailton Moraes Barros – ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli – major da reserva do Exército
- Giancarlo Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Almeida – tenente-coronel do Exército
- Reginaldo Abreu – coronel do Exército
- Marcelo Bormevet – agente da Polícia Federal
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha – presidente do Instituto Voto Legal
Todos os acusados respondem pelos crimes de:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado;
- participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.