O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) interrompeu a análise da licença prévia solicitada pela Petrobras para a 4ª etapa de exploração do pré-sal na Bacia de Santos. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a medida afeta um projeto avaliado em R$ 196,4 bilhões.
O motivo da suspensão é a ausência de um programa específico sobre ações contra mudanças climáticas exigido pelo órgão ambiental.
O Ibama exige da petroleira um programa com metas claras em 5 áreas: transparência, monitoramento, mitigação, compensação e adaptação. Em resposta enviada em maio, a Petrobras apresentou apenas informações sobre iniciativas já implementadas, sem atender completamente às novas exigências.
A petroleira protocolou o pedido de licença prévia em julho de 2021. Durante os 4 anos de análise, as divergências entre as instituições aumentaram, resultando na negativa formal do Ibama no início deste mês.
O projeto propõe a instalação de 10 plataformas localizadas a pelo menos 178 km da costa do litoral de São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com dados do Ibama, a operação das 10 plataformas previstas lançará mais de 7,6 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente por ano de 2032 a 2042.
Ainda segundo o jornal Folha de S.Paulo, a Petrobras destacou “o ineditismo da solicitação do Ibama para a apresentação de um programa específico sobre mudanças climáticas“. A estatal ressaltou que isso não estava previsto no termo de referência, que é fase inicial do processo de licenciamento.