O Congresso sofreu um revés na 4ª feira (16.jul.2025) com o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao aumento do número de deputados. A ideia era que a Casa Baixa passasse a ter 531 deputados em vez de 513. O petista tinha 3 opções: a sanção, o veto ou a omissão. Neste último caso, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgaria a norma.
O veto desagradou a congressistas que poderiam ganhar mais cadeiras para representar seus Estados. Aliados da cúpula governista dizem, no entanto, que a negativa ao Congresso foi calculada. Segundo apurou o Poder360, o que pesou foi a pressão popular, já que o aumento de 18 cadeiras na Câmara custaria R$ 64,6 milhões por ano do dinheiro dos pagadores de impostos.
Pesquisa Datafolha divulgada em 17 de junho mostrou que 76% da população era contra a proposta. O estudo entrevistou 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 10 e 11 de junho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais.
Um veto presidencial não é definitivo. Será analisado pelo Legislativo, que pode decidir pela manutenção ou pela derrubada. Os deputados e senadores entram em recesso no fim desta semana. Com isso, a análise deve ser feita em agosto.
A proximidade das eleições de 2026 também foi listada como motivo para o veto do aumento de deputados.
Lula quer trabalhar para aprovar a isenção do IR (Imposto de Renda) dos que ganham até R$ 5.000 e fomentar o mote de “pobres contra ricos”, já em ritmo de campanha eleitoral.
A Comissão Especial sobre o Imposto de Renda da Câmara dos Deputados aprovou na 4ª feira (16.jul) o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre o texto.
O próximo passo é a proposta ser votada no plenário da Casa Baixa, o que também deve ficar para agosto. Ou seja, as mudanças do imposto de renda ainda não entram em vigor. O governo petista quer a reforma valendo a partir de 2026 –ano da eleição.
Os conflitos do Legislativo e do Executivo escalaram nos últimos meses. O cenário foi agravado pela decisão na 4ª feira (16.jul) do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de manter a alta do IOF (Imposto de Operações Financeiras).
Apesar disso, interlocutores de Lula avaliam que ainda há brechas para diálogo entre os 2 Poderes, principalmente se os congressistas forem a favor da isenção do IR.