A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) voltará a ouvir nesta 5ª feira (17.jul.2025) as testemunhas indicadas por Marcelo Costa Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado.
Câmara é um dos réus do chamado “núcleo 2” da denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria Geral da República), que descreve o grupo como responsável pela “gerência” do plano “golpista”.
O ex-assessor teria sido o responsável por “coordenar as ações de monitoramento e neutralização de autoridades públicas” junto do militar Mario Fernandes. Era ele quem repassava a agenda e os deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, conforme as investigações.
As testemunhas previstas para esta 5ª feira (17.jul) são:
- Luiz Antonio Nabhan Garcia;
- Luiz Carlos Pereira Gomes;
- Sergio Cordeiro;
- João Henrique Nascimento Freitas;
- Andretti Soldi;
- Marcelo Zeitoune;
- Nilton Diniz Rodrigues;
- Fabio Liti;
- Amaury Ribeiro Neto;
- Anderson Ferreira;
- Renato Pio Da Silva;
- Fabio José Pietrobon Bauer;
- Wilson Dos Santos Serpa Junior;
- Auto Tavares Da Camara Junior;
- Igor Heidrich;
- João Paulo Vieira Almeida;
- Dhiego Carvalho Santos Rocha;
- Elias Milhomens de Araujo;
- Itawan de Oliveira Pereira.
As audiências são realizadas nas salas do prédio anexo do STF. As testemunhas prestam depoimento por videoconferência. Jornalistas não estão autorizados a gravar as sessões, mas os registros feitos pela Corte serão anexados ao processo.
O STF começou a ouvir os indicados por Câmara na 4ª feira (16.jul). O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), foi um dos que prestaram depoimentos.
A Corte também ouviu Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, originalmente, era testemunha de Filipe Martins.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), também indicado por Câmara, não compareceu à audiência, e poderá enviar seu depoimento por escrito à defesa.
As audiências com depoimentos de testemunhas de defesa e acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da ação penal começaram na 2ª feira (14.jul). Os depoimentos do núcleo 2 estão previstos para serem realizados até 21 de julho.
Eis o restante do cronograma:
- 15 a 21.jul: depoimento de defesa do Núcleo 2, na 1ª Turma do STF;
- 15 e 16.jul: depoimento de defesa do Núcleo 4, na 2ª Turma do STF;
- 21 a 23.jul: depoimento de defesa do Núcleo 3, também na 2ª Turma do STF.
NÚCLEO 2 DO “GOLPE”
Segundo a PGR, os integrantes desse grupo atuaram para manter Bolsonaro no cargo por meio de ações que incluíram:
- a elaboração de uma “minuta do golpe” –um texto de um possível decreto para implantar estado de sítio ou de defesa, que teria de ser aprovado pelo Congresso;
- o monitoramento ilegal do ministro Alexandre de Moraes; e
- o uso da PRF (Polícia Rodoviária Federal) para dificultar o acesso de eleitores, principalmente no Nordeste, às urnas no 2º turno das eleições de 2022.
Eles são acusados de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e participação em organização criminosa armada.
Leia abaixo a lista de réus do núcleo 2:
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais: teria redigido a chamada “minuta do golpe” e apresentado seus fundamentos jurídicos a oficiais das Forças Armadas em uma reunião realizada em 7 de dezembro de 2022;
- Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro: segundo a denúncia, coordenava ações de monitoramento de autoridades e repassava a agenda e os deslocamentos de Alexandre de Moraes ao tenente-coronel Mauro Cid;
- Mario Fernandes, general da reserva e ex-número 2 da Secretaria Geral da Presidência: é indicado como autor do plano “Punhal Verde e Amarelo”, que trazia a execução de autoridades. Também teria atuado como interlocutor de manifestantes em frente a quartéis e pressionado o então comandante do Exército, Freire Gomes;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF: é acusado de comandar blitzes da corporação para dificultar a votação de eleitores de Lula, especialmente no Nordeste, e de omissão diante de bloqueios em rodovias depois do 2º turno;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Inteligência da SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal): teria coordenado, ao lado de Vasques e Fernando de Sousa Oliveira, o uso das forças policiais para sustentar a permanência de Bolsonaro no poder.
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da SSP-DF: também atuou na organização das blitzes eleitorais e é acusado de omissão, a exemplo de Marília e do ex-ministro Anderson Torres, que chefiava a secretaria durante os atos de 8 de janeiro.