Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram manter o recesso parlamentar de julho, apesar da pressão de líderes da Oposição para interromper a pausa legislativa.
O movimento é uma reação à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou nesta 6ª feira (18.jul.2025) o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, Alcolumbre afirmou que o recesso está mantido “conforme amplamente e previamente anunciado” e que, nas duas próximas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões no Senado.
Já Motta justificou a manutenção do recesso destacando que o período será utilizado para obras estruturais na Câmara, conduzidas pela Diretoria-Geral, com o objetivo de “modernizar e qualificar” os espaços da Casa.
Segundo ele, os trabalhos legislativos serão retomados na semana de 4 de agosto, com sessões deliberativas e funcionamento normal das comissões, conforme o calendário previsto.
O calendário do Congresso estabelece que o 1º semestre legislativo vai de 2 de fevereiro a 17 de julho, e o 2º, de 1º de agosto a 22 de dezembro.
Congressistas da oposição defendem a interrupção do recesso para que o Congresso se manifeste sobre a decisão de Moraes.
Entre as medidas impostas a Bolsonaro estão o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno, proibição de uso de redes sociais e de contato com autoridades estrangeiras. O ministro também autorizou buscas e apreensões em endereços ligados ao ex-presidente.
Eis as medidas determinadas contra o ex-presidente:
